Bolsonaro e Leite na contramão do mundo

A proposta de privatização da Eletrobras, Petrobras, CEEE, Corsan e Sulgás, coloca o Brasil e o Estado na contramão da experiência internacional, uma vez que a energia elétrica, a água e o gás têm e terão um papel estratégico cada vez maior no desenvolvimento do País e do Estado.

A eventual privatização das empresas também afetará diretamente os consumidores, pois as tarifas de energia, combustível, gás e água, já elevadas, serão ainda mais impactadas, tendo em vista que, entregues à iniciativa privada estarão suscetíveis ao princípio básico do capitalismo, o lucro!

Em maio de 2020, o Instituto Transnacional (TNI) publicou o estudo “The Future is Public”, chamado “Towards Democratic Ownership of Public Services”, que apresenta um levantamento de 1.408 casos bem-sucedidos de reestatização, remunicipalização e de municipalização de serviços públicos em diversos setores de atividades econômicas, envolvendo 2.400 cidades de 58 países, no período de 2000 a 2019, com destaque para as ocorrências em países desenvolvidos.

Os países em que houve maiores ocorrências foram: Alemanha (411), Estados Unidos (230), França (156), Espanha (119) e Reino Unido (110). Juntos, esses cinco países desenvolvidos concentraram 73% dos casos mensurados no mundo.

No setor de energia é o que possui mais casos de remunicipalização, com um total de 374, representando 27% do total. Nos 374 casos verificados na área de energia, 305, ou seja, 82% ocorreram na Alemanha, seguidos pela Espanha com 18, Reino Unido, 13 e Estados Unidos, 11.

Entre as principais justificativas para a retomada dos serviços pelo poder público consiste no avanço da democratização no acesso aos serviços de energia, bem como a ampliação da participação e do controle social, por meio, da implantação de conselhos locais ou das próprias empresas, possibilitando maior envolvimento dos cidadãos nos processos decisórios; sendo eles relacionados a redução de tarifas; a viabilização do acesso da população carente aos serviços básicos de fornecimento de energia, água e gás.

Sendo o mercado de energia pouco suscetível à concorrência, o controle de parcela significativa do setor por empresas estatais cumpre um papel estratégico e de interesse público para garantir à sociedade a possibilidade de atuar na formação de preços.

Enquanto o mundo trabalha na reestatização, os governos Bolsonaro e Leite estão na contramão privatizando.