Voltar a crescer

Tudo indica que 2021 não irá cumprir a expectativa de ser o ano da tão esperada retomada do crescimento. Os primeiros dados disponíveis sobre o comportamento da economia não são bons e analistas independentes estão falando em queda do PIB, não somente neste primeiro trimestre, em relação ao último trimestre do ano passado, mas, possivelmente, também do segundo trimestre face ao primeiro, o que compromete, irremediavelmente, um melhor desempenho para este ano, como um todo.

Considerando que o carregamento estatístico, de 2020, já garantia, mesmo sem crescimento real, um resultado ao redor de 3,6% a.a., isto significa que se o PIB deste ano vier abaixo do piso das projeções do mercado, que era de 3,5%, o Brasil terá mais um ano frustrado em termos de crescimento econômico. O quadro é ainda mais preocupante porque o País estará completando o sétimo ano sem crescimento acumulado, o que significa, na prática, um empobrecimento progressivo dos brasileiros.

A continuidade da pandemia, a situação fiscal, o elevado desemprego, o endividamento das famílias e das empresas, podem ser invocados para justificar este fraco desempenho, mas, no fundo, apenas confirmam que o país não tem nenhum plano para a retomada do crescimento. Não dá, pelo sétimo ano consecutivo, após termos avançado em leis e reformas importantes como a trabalhista e previdenciária, o marco do saneamento e tantas outras, continuar culpando a falta de mais reformas por este resultado medíocre.

Ainda que algumas destas reformas, como a administrativa e, principalmente, a tributária sejam importantes, estes últimos anos demonstraram que, embora necessárias, elas não são suficientes para garantir o crescimento. Portanto, está mais do que na hora de abandonar crenças fundamentalistas e ideologias e, de forma pragmática, passar a elaborar uma estratégia de retomada do crescimento que utilize, além das forças do mercado, o enorme poder do Estado reconfirmado, em nível mundial, pela crise de saúde pública.

Esta estratégia passa por imunizar a grande maioria da população, no menor prazo de tempo possível. Se tivermos vacinas, podemos conseguir isto até o terceiro trimestre deste ano, evitando mais uma queda real do PIB, o que evitaria piorar a situação dos mais vinte milhões de desempregados e desalentados e, pelo menos, outro tanto de brasileiros que vivem à margem da sociedade, bem como o preocupante aumento da pobreza absoluta, o fechamento de fábricas e o retrocesso na educação.

A par da vacinação, o governo deveria retomar os investimentos públicos em infraestrutura, para criar empregos, até que o crescimento da economia passe a cumprir este papel. A elevada dívida pública não deve ser um impedimento absoluto para bloquear os investimentos públicos, primeiro porque estamos falando de gastos anuais da ordem de 1,0% a 1,5% do PIB, face a uma dívida de quase 90% do PIB e, segundo e mais importante, porque, como diz o FMI, muito mais importante do que o valor do gasto público é sua qualidade.

A imunização da população e a retomada dos gastos públicos, ainda que nos termos modestos propostos, são os únicos motores disponíveis para podermos voltar a crescer no curto prazo, inclusive em termos de renda per capita, algo que não ocorre desde meados da década passada. Entretanto, manter o crescimento, a médio e longo prazos, a taxas iguais ou superiores ao crescimento mundial, condição necessária para reduzir nosso distanciamento em relação aos países desenvolvidos e em desenvolvimento, exige outras medidas.

Nossa estratégia de desenvolvimento precisa incluir a forte redução das ineficiências sistêmicas para assegurar um ambiente macroeconômico favorável ao investimento produtivo, com câmbio competitivo, inflação baixa e sob controle, financiamentos de longo prazo, e juros reais de mercado inferiores à taxa de retorno da produção de bens e serviços. Um ambiente de negócios amigável é outra pré-condição necessária, o que exige um sistema tributário bem mais simples e menos distorcido, marcos regulatórios adequados, segurança jurídica e forte redução das obrigações acessórias.

Tal ambiente implica, ainda, na disponibilidade de energia a custos adequados, no estabelecimento de uma robusta rede de comunicações de alta velocidade que interligue o país e seja acessível à grande maioria da população brasileira, e em avanços substanciais e contínuos em nossa logística. Isto irá eliminar dos custos de produção de bens e serviços nacionais o peso do custo Brasil que, atualmente, reduz fortemente a competitividade brasileira e deixa em desvantagem nossos produtos, tanto nas exportações quanto no mercado interno.

Políticas públicas de desenvolvimento devem permitir que o setor produtivo retome os investimentos tanto em máquinas e equipamentos quanto em tecnologia, essenciais para garantir ganhos de produtividade. A reconstrução da competitividade empresarial, o fortalecimento das cadeias produtivas e a reversão do processo de desindustrialização deverão contar com políticas para suportar os esforços empresariais com os programas de digitalização, com o sensoriamento inteligente e a administração dos big data resultantes, via I.A. e plataformas de integração.

Estas políticas públicas devem prever, ainda, forte apoio à P&D, e inovação do setor privado, com recursos parcialmente a fundo perdido, com a colocação de encomendas tecnológicas do setor público junto às empresas e com o uso intensivo do poder de compra do Estado para direcionar o desenvolvimento para as tecnologias emergentes e de retorno longo ou duvidoso, bem como o aumento dos recursos públicos destinados à ciência e à pesquisa básica e aplicada, principalmente nas áreas de saúde, biotecnologia, energia renovável, novos matérias, baterias de alta eficiência, microeletrônica....

Finalmente, a educação de qualidade em todos os níveis e, principalmente, a formação de uma massa crítica de recursos humanos, bem qualificados, nas novas áreas do conhecimento é essencial para suportar este esforço nacional de desenvolvimento, capaz de garantir um mínimo de segurança industrial ao país o que, junto com a segurança alimentar, energética e militar garantem a nossa soberania permitindo que o crescimento sustentado, se dê na direção da melhoria da qualidade de vida da população brasileira e com a democratização das condições de acesso às oportunidades para todos.