Inovação: o aliado das vacinas

A população clama pela vacinação em massa para que a pandemia seja controlada e as mortes diminuam. Uma das possibilidades sugeridas por alguns países é a quebra das patentes das vacinas, com a justificativa de baratear e aumentar a acessibilidade do fármaco em nível mundial. Porém, essa solução certamente não é o caminho a seguir.

 Em que pese à dualidade imposta politicamente desde o início da pandemia, colocando em lados opostos a saúde da população e a economia do País, verifica-se que a quebra de patentes proposta por diversas entidades pode afetar não somente a economia, mas a própria vacinação, pois desestimular a evolução tecnológica, equivale a desestimular a busca por uma vacina cada vez mais eficaz, mormente diante das variantes que estão surgindo.

 Na prática, a quebra de patentes das vacinas seria a suspensão da obrigatoriedade do pagamento de royalties aos laboratórios que registraram as patentes das vacinas que estão sendo distribuídas no mundo. De forma resumida, todos aqueles que produzem as vacinas pagam royalties para quem desenvolveu e inventou o fármaco, de forma a incentivar a inovação, as pesquisas, o aprimoramento e a criação de novas tecnologias.

Exatamente por isso que, no caso da vacinação, a proteção à propriedade intelectual deve ser preservada, de modo que outra alternativa de solução do impasse deverá ser pensada. Hoje vivemos o reflexo de variantes do vírus em todo o mundo, uma quebra de patentes para a produção desenfreada de vacinas poderia representar um desestímulo à evolução tecnológica das vacinas e medicamentos, já que as indústrias farmacêuticas poderão não mais direcionar seu foco para isso, eis que não terão retorno financeiro do investimento feito. Além do mais, a produção sem controle de vacinas pode refletir em prejuízo direto à população, com a diminuição de eficácia do medicamento que precisa ser constantemente aprimorado.

Vivemos a urgência da vacinação para a população, não aguentamos mais a constante sensação de insegurança. Contudo, tentar resolver problemas complexos com soluções simples é, na maioria das vezes, um erro. O tempo que levará para todos serem vacinados é incerto, mas as patentes não são o problema, já que é por meio delas que a inovação é estimulada e protegida.