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Opinião
- Publicada em 02 de Março de 2021 às 03:00Efetividade na arrecadação e menos impostos
O compromisso assumido pela atual administração de Porto Alegre de não aumentar tributos é um direcionador estratégico para todas as ações adotadas no sentido de mantermos o equilíbrio das contas públicas. Dada a diretriz, além de trabalharmos com precisão a gestão das despesas, precisamos tornar mais efetivas as ações que promovem o incremento da arrecadação. Garantir que os tributos sejam recolhidos nos prazos legais é prioridade. O recolhimento fora dos prazos onera o contribuinte e é prejudicial e custoso para o Município.
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O compromisso assumido pela atual administração de Porto Alegre de não aumentar tributos é um direcionador estratégico para todas as ações adotadas no sentido de mantermos o equilíbrio das contas públicas. Dada a diretriz, além de trabalharmos com precisão a gestão das despesas, precisamos tornar mais efetivas as ações que promovem o incremento da arrecadação. Garantir que os tributos sejam recolhidos nos prazos legais é prioridade. O recolhimento fora dos prazos onera o contribuinte e é prejudicial e custoso para o Município.
O pagamento de tributos com cartão de crédito, a possibilidade de parcelamentos de dívidas pela internet, o cadastramento de débito automático já são realidades. Podem e devem ser utilizados para evitar atrasos, esquecimentos e, até mesmo, viabilizar o recolhimento em dia no caso de insuficiência momentânea de recursos.
Porto Alegre será pioneira no Brasil na implantação da mediação tributária, evitaremos o surgimento de conflitos, a discussão será tratada antes de ocorrer. Nossos empreendedores estarão inseridos em um ambiente de negócios com maior segurança jurídica.
O compromisso assumido será honrado e não serão realizados novos aumentos de IPTU. Em breve, ainda serão anunciadas novas ações que possibilitarão que se coloque em dia obrigações vencidas. A lógica é simples, com mais porto-alegrenses contribuindo, teremos condições de manter a carga tributária atual, quiçá reduzi-la, e, ainda assim, devolver mais serviços ao cidadão - #recuperaPOA.
Além disso, o projeto de lei que cria o Programa Creative foi encaminhado à Câmara Municipal, reduzindo a carga tributária de empresas inovadoras e de base tecnológica. Queremos uma cidade inovadora, que retenha os talentos locais e tenha capacidade de atração de novos negócios - #desenvolvePOA.
Porto Alegre pode e merece mais, a nós, administradores públicos, cabe viabilizar, modernizar e, cada vez mais, dizer que "dá" ao invés de "não dá".
Secretário da Fazenda de Porto Alegre e diretor técnico da Abrasf
