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Porto Alegre, segunda-feira, 11 de janeiro de 2021.

Jornal do Comércio

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Opinião

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- Publicada em 03h00min, 11/01/2021.

O Brasil está quebrado?

Darcy Francisco Carvalho dos Santos
O Brasil não está quebrado, porque, apesar das mazelas sociais, tem grandes potencialidades e uma economia em que apenas um dos estados membros tem um PIB maior do que o do principal país da América do Sul. O que está quebrado é o setor público brasileiro, e não é de agora. A crise do coronavírus apenas aprofundou uma situação que veio se formando ao longo dos anos.
O Brasil não está quebrado, porque, apesar das mazelas sociais, tem grandes potencialidades e uma economia em que apenas um dos estados membros tem um PIB maior do que o do principal país da América do Sul. O que está quebrado é o setor público brasileiro, e não é de agora. A crise do coronavírus apenas aprofundou uma situação que veio se formando ao longo dos anos.
O ilustre economista Roberto Campos dizia que "o Brasil é uma economia em que as aspirações superam em muito a capacidade de gerar satisfações". Nessa frase reside a origem dos problemas brasileiros.
Senão, vejamos: em 1991, os gastos primários (sem os juros) do Governo Central eram 13,7% do PIB, alcançando em 2019 22,6%, num crescimento anual de 0,3 pontos percentuais, quando a variação real do PIB deveria ser o limite intransponível.
Nos últimos anos, os gastos com seguridade social (Previdência, Saúde e Assistência Social) absorveram 80% da receita líquida do governo, sem que se pagasse para a imensa maioria uma aposentadoria satisfatória e nem um atendimento adequado na saúde e na assistência social.
Como se vê, restaram apenas 20% da receita líquida para atender 37 ministérios e secretarias e os demais Poderes e órgãos especiais. O resultado disso são os enormes déficits primários que se somam à dívida pública, que passou de 51% do PIB em 2013 para 76% em 2019, e já estava em 91% em novembro do ano passado. E só não cresceu mais porque a Selic está em 2%, a menor taxa da história, mas o que não se sustenta com o tempo.
É verdade que tudo isso é reflexo da queda de mais de 7% do PIB em 2015 e 2016 e do baixo crescimento dos anos subsequentes.
Há uma crença generalizada de que os tributos estão concentrados no Governo Central, o que não passa de um mito, porque dos 67% que aparentemente ficam com a União, na realidade, ela dispõe de 15%.
Em função disso, os demais entes pressionam o governo federal por mais recursos e acabam obtendo aprovação do Congresso. E a situação fiscal cada vez se agrava mais
O ano de 2020 foi atípico, mas o déficit primário que vinha sendo reduzido, somente até novembro alcançou R$ 700 bilhões. No final do ano, somado aos juros, deverá superar R$ 1 trilhão.
É verdade que há (ou havia) muita corrupção, mas com essa composição entre receita e despesa federais, nem um governo de anjos resolveria.
Economista
 
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