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Porto Alegre, quarta-feira, 18 de novembro de 2020.

Jornal do Comércio

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- Publicada em 03h00min, 18/11/2020.

Mesmas fórmulas, mesmos resultados

João Carlos Dal'Aqua
Recebemos com preocupação o fato de o governo gaúcho ter enviado à Assembleia Legislativa um pedido de prorrogação das alíquotas majoradas de ICMS para os combustíveis, energia e comunicações.
Recebemos com preocupação o fato de o governo gaúcho ter enviado à Assembleia Legislativa um pedido de prorrogação das alíquotas majoradas de ICMS para os combustíveis, energia e comunicações.
Quando os deputados aprovaram proposta do governador José Ivo Sartori (MDB), elevando de 25% para 30% as alíquotas de ICMS, a promessa era de que seria uma necessidade para quatro anos, pois, qualquer aumento de carga tributária, apoiada em itens de consumo, se abate sobre os menos favorecidos e tira competitividade do Estado na atração de investimentos.
Ao concorrer ao Palácio Piratini, em 2018, o então candidato Eduardo Leite (PSDB) foi bastante enfático de que esta situação não poderia perdurar. Sua proposta previa uma prorrogação por dois anos, com a esperança de que reformas estruturantes fossem aprovadas e contas públicas reorganizadas.
Em 2020, o governador encaminhou projetos na área tributária, mas que foram retirados da pauta diante da sinalização de que, com eleições municipais, os parlamentares não iriam querer se indispor com suas bases.
 Mas, o que temos agora é um indicativo do Executivo de que, passadas as eleições, seguirá velhos caminhos, conduzindo a prorrogação das taxas, já que o governo estaria sendo pressionado por prefeitos e parlamentares a manterem a arrecadação de impostos.
E como fica o contribuinte, as empresas geradoras de emprego e renda? Estamos à mercê de promessas que não se cumprem e somos reféns deste modelo de desesperança de alta tributação.
Este assunto não deve ser discutido de afogadilho, com prazos exíguos e convocações extraordinárias.
Esperamos que toda esta discussão seja feita de forma transparente, amparada nas tão almejadas reformas estruturantes. Que os nossos deputados tomem suas decisões pensando no nosso Estado a longo prazo, e não somente para satisfazer pleitos partidários de suas bases eleitorais.
Presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul
 
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