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- Publicada em 03h00min, 09/10/2020.

Uma proteção para os menores

Tenente-coronel Zucco
Os órgãos de segurança estimam que 15 crianças e adolescentes desapareçam todos os dias no Rio Grande do Sul. Apenas entre 2015 a 2018 foram registradas mais de 12 mil ocorrências. Estudos internacionais revelam que estas crianças e adolescentes são exploradas no tráfico de drogas, produção de pornografia infantil e para adoções ilegais. Isso é uma amostra do sofrimento de milhares de famílias em nosso Estado. Sensibilizados, protocolamos no início do mandato projeto de lei que cria o banco de dados e de imagens para localizar e coibir o desaparecimento de crianças, a partir do reconhecimento facial.
Os órgãos de segurança estimam que 15 crianças e adolescentes desapareçam todos os dias no Rio Grande do Sul. Apenas entre 2015 a 2018 foram registradas mais de 12 mil ocorrências. Estudos internacionais revelam que estas crianças e adolescentes são exploradas no tráfico de drogas, produção de pornografia infantil e para adoções ilegais. Isso é uma amostra do sofrimento de milhares de famílias em nosso Estado. Sensibilizados, protocolamos no início do mandato projeto de lei que cria o banco de dados e de imagens para localizar e coibir o desaparecimento de crianças, a partir do reconhecimento facial.
Sensível ao tema, o governador Eduardo Leite (PSDB) encampou a ideia, dando maior agilidade à tramitação no Parlamento e culminando com a sanção da lei 15.460. Pelo projeto, todas as câmeras de segurança instaladas no Rio Grande do Sul, através do sistema de cercamento eletrônico, serão interligadas ao Instituto-Geral de Perícias (IGP) que dispõem de dados e fotos de todos os gaúchos. A partir do registro do desaparecimento em órgãos de segurança, o alarme será dado.
Em recente visita a Brasília, a ministra Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, ficou encantada com a ideia. Determinou à imediata ação em termos de política nacional e disse que vai acolher sugestões de outros estados para aperfeiçoar o projeto. Há poucos dias, em nova audiência com a ministra, recebemos a adesão do Conselho Nacional de Procuradores Gerais como parceiro. Fabiano Dallazen, presidente da entidade e procurador-geral de Justiça no RS, participou do encontro para oficializar a decisão.
A adesão do Ministério Público em nível nacional significa a possibilidade de integrar os sistemas existentes em todos os estados. Isso vai inibir o desaparecimento de menores neste País que somente de fronteiras terrestres tem quase 17 mil quilômetros.
Além disso, a consolidação desta parceria vai viabilizar a possibilidade da obtenção de financiamento - inclusive internacional - para aquisição de softwares para interligar os dispositivos no País neste momento de crise mundial. De forma integrada, solidária e organizada, a parceria de diversos entes consolida a ideia de que a política pode, sim, mudar para melhor a vida das pessoas e dar maior qualidade para o cotidiano de todos nós.
Deputado estadual (PSL)
 
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