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- Publicada em 14h57min, 21/09/2020.

Reforma só sem aumento de impostos

Mathias Elter
Tanto em nível federal quanto no âmbito estadual urge que os gestores públicos finalmente equacionem e desonerem a mais relevante componente do Custo Brasil e do Custo RS: nosso caótico, complexo, disfuncional e injusto sistema tributário. Felizmente o tema tem sido destaque nas agendas do Congresso e do governo federal com desdobramentos em alguns estados, entre eles o Rio Grande do Sul.
Tanto em nível federal quanto no âmbito estadual urge que os gestores públicos finalmente equacionem e desonerem a mais relevante componente do Custo Brasil e do Custo RS: nosso caótico, complexo, disfuncional e injusto sistema tributário. Felizmente o tema tem sido destaque nas agendas do Congresso e do governo federal com desdobramentos em alguns estados, entre eles o Rio Grande do Sul.
Portanto, está de parabéns o governador Eduardo Leite por “colocar a bola em jogo”, ao propor uma reforma estadual que traz inúmeras melhorias para alguns problemas crônicos que drenam a competitividade da nossa economia.
Porém, é evidente e inegável que a proposta aumenta a carga tributária prevista para 2021, o que, definitivamente, a sociedade gaúcha não pode aceitar. Urge, portanto, que seus excessos, distorções e omissões sejam ajustados pela Assembleia Legislativa.
Um deles é a falta de disposições que congelem e impeçam o crescimento dos gastos públicos e que garantam que o teto e as demais limitações orçamentárias sejam aplicadas de forma isonômica em todos os poderes (exemplo: fim do duodécimo).
É chegado o momento de escolher. Uma opção é perder a oportunidade, postergar a solução definitiva e seguir assistindo ao agravamento do desequilíbrio e à agonizante derrocada da economia do Estado, aprovando a manutenção das atuais alíquotas (18%) de ICMS – talvez atendendo o sonho secreto de alguns atores? Ou, apostar nos ganhos sistêmicos, no fortalecimento, melhor integração e maior eficiência das cadeias produtivas, na competitividade e no crescimento da economia, na maior geração de emprego e renda com o consequente aumento do consumo e da arrecadação de impostos, pois somente nesta alternativa todos ganham!
Apelamos para que os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo se “sentem” para negociar. Enquanto não forem implementadas as reformas tributária e administrativa de acordo com as melhores práticas internacionais, o futuro dos gaúchos seguirá comprometido, limitado e inferior ao seu real potencial.
Engenheiro e empresário industrial gaúcho
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