A arte do ilusionismo e o aumento do IPVA

Um grande truque sempre está relacionado com a boa capacidade de iludir do mágico. Os mágicos possuem uma capacidade única de enganar o espectador desviando a atenção sobre o que realmente importa. Eis o segredo do ilusionismo: tirar o foco de onde ação está ocorrendo para que nos iludamos com a mágica que ocorre sob a incredulidade dos nossos olhos. Infelizmente estamos vivenciando algo análogo a um “grande truque” realizado pelo governo Eduardo Leite com a atual proposta de reforma tributária.

Vendida como revolucionária e progressiva, a reforma apresentada pelo Palácio Piratini revela-se como uma daquelas mágicas sem graça; de fácil descoberta, que não engana ninguém. Lembremos que a Assembleia Legislativa, na legislatura passada, aprovou (e prorrogou) a majoração das alíquotas de ICMS. Em outras palavras, aumentou impostos temporariamente.

Como o governo ainda não se organizou e as despesas seguem aumentando mais rápido que a capacidade de gerar receitas, o governador se obrigou a tentar manter os níveis de arrecadação enviando uma reforma que torna permanente o aumento que era para ser temporário, mas desta vez aplicando a majoração de alíquotas em outros itens. Um dado importante que compra esse fenômeno é que nos quatro anos que vigoraram a majoração a receita total do estado aumentou quase 6%, enquanto a despesa aproximadamente 12%.

Com a reforma, uma reclamação comum dos gaúchos veio à tona: os altos valores do IPVA e o péssimo estado das rodovias. O que muitos não sabem é que o imposto não serve para manutenção de estradas e seu aumento vai beneficiar somente o governo. O pacote de alterações tributárias apresentado pelo Piratini prevê um crescimento da alíquota de automóveis para 3,5%. Isso representa uma elevação de 16% no valor anual. Também é importante destacar que 19 dos 27 estados brasileiros possuem IPVA menor que 3,5%.

A reforma ainda quer estender o pagamento de IPVA para veículos de até 40 anos de fabricação. No entanto, 70% do estados brasileiros adotam base de cálculo menor do que 20 anos. Ou seja, nosso IPVA será caro e longo. A taxação de veículos de até 40 anos de fabricação, especialmente acompanhada do aumento da alíquota prejudica, principalmente, a população de baixa renda, que geralmente possui os carros mais antigos - e, muitas vezes, seu sustento depende disso. Com um IPVA mais caro, quem ganha é o governo. Fica claro, portanto, que o aumento será utilizado para compensar a redução de ICMS, que ocorrerá no fim de 2020. Novamente, a conta da crise será enviada para o contribuinte pagar.