Acesso à internet para todos os brasileiros

A internet chegou no Brasil em 1988. Uma tecnologia que revolucionou as comunicações. Desde então, nunca foi tão fácil conectar-se entre países, fazer transações bancárias, acessar repartições, pesquisar, enviar e receber todo tipo de mensagens e fazer compras, ainda mais quando plataformas foram sendo disponibilizadas. Também ficou popularizado o home office, o trabalho desde a residência.

No entanto, ainda há milhões de brasileiros sem o domínio caseiro da internet, o que ajuda na exclusão social. Na pandemia do coronavírus, tal deficiência ficou escancarada, eis que o isolamento social obrigou ao fechamento de escolas de todos os níveis e com ensino virtual. Porém, para alunos com computador no domicílio. E milhões não tinham, situação deplorável.

A falta de internet de parte da população levou à criação da Lei 9.998, com o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Ele obrigava as empresas do setor a destinar 1% da receita operacional bruta à expansão do serviço nas regiões consideradas não-lucrativas.

O objetivo era atender comunidades pequenas e com baixo poder aquisitivo, garantir a cobertura em áreas remotas e de fronteira, ampliar a telefonia rural e assegurar acesso a telefone e internet de alta velocidade em escolas, bibliotecas, hospitais, delegacias e outros órgãos públicos. Isso ficou no papel.

Felizmente, após cinco meses da suspensão das aulas presenciais em decorrência da Covid-19, o Ministério da Educação (MEC) anunciou programa de fornecimento de dados de internet para que estudantes de baixa renda de universidades e institutos federais acompanhem o ensino a distância. Inicialmente, o programa vai atender 400 mil alunos com renda mensal familiar por pessoa até 0,5 salário-mínimo, ou R$ 522,50, em duas modalidades. Para aqueles que já têm pacote de dados móveis, será oferecido bônus. Para os que não têm, serão entregues chips com pacotes de dados.

Hoje, 4,1 bilhões de pessoas utilizam a rede mundial de computadores, 53,6% da população do planeta. No Brasil, o celular está presente em 99,2% dos domicílios ligados à web, o computador em 48,1%, e a smart TV, em 23,3%. Nas classes A e B, 90% da população com mais de 10 anos de idade acessa a rede mundial de computadores.

Nas classes D e E, a proporção é de 57%. E fora da internet, hoje em dia, é estar quase num limbo de comunicação. Universalizar a internet é meta ainda a ser alcançada no Brasil. E rapidamente, como forma de inclusão social.