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Jornal do Comércio

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Opinião

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artigo

Atualizada em 15h04min, 28/07/2020.

Ao Congresso Nacional

Adelino Soares
É induvidoso que nossos congressistas não ignoram o clamor do povo por uma imediata mudança na postura do Legislativo e eficiente participação deste nas radicais reformas de que o Brasil precisa.
É induvidoso que nossos congressistas não ignoram o clamor do povo por uma imediata mudança na postura do Legislativo e eficiente participação deste nas radicais reformas de que o Brasil precisa.
A gravíssima crise atual, as respectivas críticas, entrevistas e análises das causas, além das propostas de solução, amplamente divulgadas pela imprensa, pelas redes sociais, e-mails e whatsapps, além das demais formas de sua rápida propagação, não permitem também tentar adiar ou sequer atenuar as medidas há muito reivindicadas. Portanto, é facilmente previsível que se este Poder dificultá-las ou se omitir das iniciativas que, de modo concreto e eficaz, lhe cabe tomar, o sofrimento de dezenas de milhões de brasileiros indubitavelmente gerará ofensas aos Congressistas, manifestações nas ruas, vandalismos contra os patrimônios públicos e privados, além de derramamento de sangue.
Não é demais recordar a Revolução Francesa e as consequências desta e outras revoltas populares mais recentes. Igualmente crescerá a exigência de uma ação dos militares para porem fim ao caos, e embora estes tenham demonstrado que não desejam a intervenção, mas se forem obrigados a tal para manterem a ordem, os inconvenientes que em paralelo daí decorrem, serão inevitáveis.
O quadro antes exposto exige bom senso, espírito humanitário, solidariedade, patriotismo e agilidade dos políticos, na concretização de amplas e definitivas soluções, inclusive para sobrevivência desta já bastante desgastada classe e o advento de uma equilibrada e verdadeira Democracia, até agora existente apenas para algumas classes e argumento de defesa das mesmas.
Assim, e para evitar-se também o agravamento da atual crise, urge que os congressistas atendam pelo menos ao seguinte: A) aprovem o projeto do senador Lasier Martins, retirando do orçamento do Senado Federal (2º mais caro do mundo) uma gorda fatia, para uso exclusivo no combate ao coronavírus; B) suprimam dos Fundos Partidário e Eleitoral no mínimo 70% dos bilhões que se autodestinaram para suas campanhas, com distribuição a critério das cúpulas e sem preservação da isonomia para os novos candidatos; C) reduzam os benefícios extras que o Congresso, Judiciário, MP, DP, TCU, TCEs, algumas autarquias, empresas públicas, fundações, etc., concedem a seus quadros; D) cortem 50% nas verbas para diárias, viagens, gabinete, impressos, correio, telefone, etc,; E) vedem por 3 anos a construção de novos prédios, ampliação ou melhorias nos atuais, em todos os Poderes, e aspirem as outras “gorduras” ainda latentes em muitos setores de todos os níveis da Federação; F) exijam Imposto de Renda sobre dividendos recebidos em cada ano, acima de, por exemplo, meio milhão de reais; G) regulamentem o Imposto sobre Grandes Fortunas, no valor que excede a vinte milhões; H) eliminem os entraves à retomada das atividades econômicas e a novos investimentos, pela excessiva burocracia e falta da indispensável “reforma tributária”, até incluindo outras fontes de receita mas que não atinjam os mais pobres e não aumentem o montante atual.
Se de imediato os legisladores federais agirem nesse sentido e os estaduais e municipais os seguirem em suas esferas, a crise será contornada rapidamente, a imprensa e o povo em massa os apoiarão, independentemente de quem sejam os governantes e de ideologias, seus nomes serão divulgados, lembrados pela História e muitos reeleger-se-ão sem necessidade de Fundos. O novo coronavírus oportuniza que tornem o Brasil menos desigual e violento, mais produtivo, admirado, visitado e respeitado. Mas, terão que fazê-lo já, antes que seja tarde demais!
Advogado
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