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Porto Alegre, sábado, 18 de julho de 2020.

Jornal do Comércio

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Opinião

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- Publicada em 15h26min, 01/07/2020. Alterada em 15h26min, 01/07/2020.

Reabertura dos shoppings exige nova negociação

Renata Pin
Em muitos estados do País, os shoppings estão retomando suas atividades, mas não como funcionavam antes da pandemia causada pelo novo coronavírus. Agora, o que vemos, são horários de funcionamento reduzidos e fluxo de pessoas menor, para garantir o distanciamento social necessário.
Em muitos estados do País, os shoppings estão retomando suas atividades, mas não como funcionavam antes da pandemia causada pelo novo coronavírus. Agora, o que vemos, são horários de funcionamento reduzidos e fluxo de pessoas menor, para garantir o distanciamento social necessário.
Nesse cenário, algumas lojas afirmam que não é vantajoso financeiramente manter o ponto de venda aberto, porque o prejuízo é até maior do que com a loja fechada, já que existem custos operacionais envolvidos. Alguns empreendedores e redes de franquias estão simplesmente decidindo, por conta própria, não reabrirem suas lojas, mas esta não é a melhor conduta a ser adotada.
Em geral, os contratos de locação com os shoppings preveem que quando o centro comercial está aberto, as lojas precisam estar em funcionamento. Qualquer coisa diferente disso deverá obrigatoriamente passar por uma negociação entre as partes, ainda que o funcionamento do shopping esteja ocorrendo de forma diferenciada.
Importante lembrar que os acordos acertados nos últimos meses, quando a situação era de shoppings completamente fechados, não valem para este momento de reabertura parcial dos centros comerciais, porque a realidade mudou.
O valor dos aluguéis pagos pelos lojistas segue a mesma lógica. O prazo de validade das negociações feitas com os shoppings fechados pode ter acabado no exato momento em que eles voltaram a funcionar. Agora é o momento de outra negociação. Para essa conversa, é importante estar embasado em fatos e números, mostrar os custos, a previsão de receita e a impossibilidade financeira de se manter a unidade aberta caso os gastos com aluguel, por exemplo, não sejam readequados à nova realidade.
Cada situação terá que ser renegociada e, um alerta: a situação, em teoria, está menos calamitosa do que antes, então as negociações podem ficar mais difíceis. Porque, afinal, o shopping está aberto, o comércio está voltando. As condições que foram flexibilizadas meses atrás podem não ser mantidas e do ponto de vista técnico-jurídico é mais difícil defender agora a posição defendida no passado. Por isso, se prepare com dados e converse.
Advogada especializada em direito empresarial
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