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Porto Alegre, terça-feira, 23 de junho de 2020.
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Jornal do Comércio

Porto Alegre,
terça-feira, 23 de junho de 2020.

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Alterada em 23/06 às 16h37min

Governo Leite? Ausente

Natanael Mücke
Se o governo federal é totalmente omisso em relação a um plano de efetiva mitigação dos efeitos da pandemia do Covid-19, não há dúvida de que o Congresso Nacional tem feito a vez de executivo aprovando uma série de ações para tal combate. O conjunto de ações, repito, só saíram do papel pelo protagonismo do Congresso. A União foi a reboque daquelas iniciativas e sempre que pode atrapalhou porque só tem no horizonte a diminuição do tamanho do Estado.
Se o governo federal é totalmente omisso em relação a um plano de efetiva mitigação dos efeitos da pandemia do Covid-19, não há dúvida de que o Congresso Nacional tem feito a vez de executivo aprovando uma série de ações para tal combate. O conjunto de ações, repito, só saíram do papel pelo protagonismo do Congresso. A União foi a reboque daquelas iniciativas e sempre que pode atrapalhou porque só tem no horizonte a diminuição do tamanho do Estado.
Aqui no Rio Grande do Sul, a única coisa que difere é a diária fala do governador em sentido oposto ao presidente que quer “abrir” a economia, embora os dois não trabalhem para dar condições de que famílias e empresas possam de fato produzir. O artigo do secretário estadual da Fazenda do RS, Marco Aurelio Cardoso no Jornal do Comércio do fim de semana dos dias 20 e 21 de junho é altamente (Jornal do Comércio, edição de 2/06/2020, página 4/Opinião) ilustrativo de um governo de política zero.
Inicialmente, o secretário destaca um resultado de superávit que, pasmem, “teria sido obtido caso se expurguem os efeitos da queda de receitas pela Covid-19 até abril”. Ora, porque não “expurgar” também os efeitos da estiagem? Evidentemente que pela ótica das receitas, já, que pelo lado das despesas não houve um centavo em ação qualquer para mitigar tais prejuízos.
Depois de dizer que o “choque econômico tem causado severos danos ao caixa, na medida em que provoca queda súbita da arrecadação e elevação dos gastos nas ações de combate à pandemia”, Cardoso afirma que “diante desse cenário, é fundamental o auxílio financeiro federal, evitando um colapso nos pagamentos”. Diante dessa verdade, ao invés de notarmos um reforço neste pedido de ação federal (único ente a deter plena política fiscal e exclusividade na monetária), o que temos? Uma afirmação Guediana que conclama para o prosseguimento do “amplo ajuste fiscal” com controle das despesas de pessoal, manutenção da suspensão dos pagamentos da dívida com a União, esforço de arrecadação e as privatizações.
A pandemia interrompeu, mas palavras do secretário, a “trajetória de reequilíbrio fiscal”. O artigo termina sem nenhuma palavra sobre qualquer arremedo de política no campo da geração de emprego e renda para os gaúchos ou da prestação de serviços a sociedade. O governo Leite está totalmente ausente na formulação, quiçá, na efetivação de qualquer política que possa servir de apoio à sociedade. Infelizmente “os frutos” que o secretário diz que já estamos colhendo, são os do desemprego e do desalento.
Economista, Secretaria de Planejamento e Finanças de Cruz Alta/RS
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