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Opinião
- Publicada em 02 de Junho de 2020 às 03:00Máscara no rosto, força na economia
Proteger a vida e manter os setores da economia em atividade. Esses são os objetivos do projeto de lei, que protocolei na Assembleia Legislativa e que propõe o uso de máscara facial como requisito essencial para o ingresso e a permanência de pessoas em lojas do varejo, prestadoras de serviços e nos ambientes industriais do Rio Grande do Sul. A proposição complementa o recente decreto estadual, que versa sobre o mesmo tema, mas não especifica responsabilidades em caso de descumprimento, deixando margem inclusive para a discussão em torno da aplicação do artigo 268 do Código Penal. O "PL das máscaras" evidencia a sanção administrativa - e não penal - ao estabelecimento que permitir o ingresso de pessoa sem o equipamento de proteção individual.
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Proteger a vida e manter os setores da economia em atividade. Esses são os objetivos do projeto de lei, que protocolei na Assembleia Legislativa e que propõe o uso de máscara facial como requisito essencial para o ingresso e a permanência de pessoas em lojas do varejo, prestadoras de serviços e nos ambientes industriais do Rio Grande do Sul. A proposição complementa o recente decreto estadual, que versa sobre o mesmo tema, mas não especifica responsabilidades em caso de descumprimento, deixando margem inclusive para a discussão em torno da aplicação do artigo 268 do Código Penal. O "PL das máscaras" evidencia a sanção administrativa - e não penal - ao estabelecimento que permitir o ingresso de pessoa sem o equipamento de proteção individual.
A Organização Mundial da Saúde entende que o simples uso de máscaras não irá prevenir por completo o contágio do novo coronavírus e os efeitos da Covid-19. Pondero que é preciso desenvolver estratégias de comunicação e promover o debate sobre o tema para explicar à população as circunstâncias, critérios e razões para a adoção da medida. Desde o período inicial da pandemia, defendo que o comércio volte a funcionar e que as fontes de emprego e renda também sejam preservadas nas áreas de indústria e prestação de serviço. Entendo que sem trabalho haverá colapso social e econômico, capaz de afetar a saúde física, mental e emocional da população gaúcha.
No Sistema de Distanciamento Controlado o Rio Grande do Sul já tem predomínio da bandeira laranja. Isso representa risco médio de propagação do vírus e capacidade real de atendimento na rede pública aos pacientes infectados. Dessa forma - com restrições e cumprimento aos protocolos exigidos -, o comércio poderá reabrir suas lojas na maioria das cidades. Estamos no caminho certo. O momento exige ações concretas para proteger a saúde coletiva e não permitir que os negócios que fazem girar a roda economia desapareçam e deixem famílias desamparadas, sem os recursos mínimos necessários para a sua sobrevivência.
Ao apreciar este projeto de lei e deliberar sobre o tema, com o apoio da imprensa, reitero que o Parlamento gaúcho oferece importante contribuição nesta fase em que a saúde e a economia precisam ser aliadas da vida. O Rio Grande do Sul não pode parar!
Deputado estadual (PL)
