O desafio fiscal da pandemia

A pandemia do coronavírus atingiu em cheio os esforços de austeridade fiscal que vinham sendo feitos pela União e por alguns estados da Federação, como o Rio Grande do Sul. Atingiu-nos quando estávamos começando a colher os frutos desse ajuste, com vários indicadores antecipando que voltaríamos a ter um crescimento mais robusto da economia no ano de 2020. A crise atinge o ajuste fiscal do setor público em duas frentes: há um forte encolhimento da receita e um forte aumento nos gastos. Isso é inevitável, pois não há como escapar da recessão, nem há como deixar de atender as necessidades na área de saúde ou de prover um auxílio emergencial à nossa população ou aos setores mais frágeis da economia.

De fato, não há como sustentar um ajuste fiscal nas circunstâncias em que a pandemia nos coloca: corremos o risco da recessão se agravar para uma depressão econômica, caso o governo não utilize os instrumentos de política fiscal e monetária à sua disposição para se contrapor ao choque deflacionário, consequência maior da paralisação de grande parte da atividade econômica. Isso significa que o endividamento público vai subir, e muito, até o final da crise. Mas devemos entender que esse raciocínio é válido apenas durante o período de crise. Ela passará e aí será a hora de retomar o caminho do ajuste fiscal, que será ainda mais importante para assegurar o crescimento sustentável da nossa economia e a reversão de todo o estrago causado pelo coronavírus.

Não podemos cometer o mesmo erro cometido na crise 2008, quando o governo Lula (PT) lançou mão de todo um arsenal de medidas de estímulo econômico para fazer frente a ela e depois não mais os retirou. Seguiu com eles, ignorando a prudência fiscal que deve dominar em tempos de normalidade, e lançando a semente da grande recessão que marcou o governo Dilma (PT). A lição daquela traumática experiência patrocinada pelo petismo está ainda fresca na memória de todos: a crise não deve ser usada como pretexto para abandonar a agenda do ajuste fiscal, que deve voltar ao topo da lista de prioridades no pós-coronavírus.