Orçamento de guerra no combate à pandemia

O combate ao coronavírus exige muitas despesas não previstas, as quais têm sido direcionadas aos setores da saúde pública. Nesse sentido, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra instituiu regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.

Pela proposta, durante a vigência de estado de calamidade pública nacional decorrente de pandemia, a União adotará regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender às necessidades dele decorrentes.

O governo federal poderá adotar processos simplificados de contratação de pessoal, em caráter temporário e emergencial, de obras, serviços e compras que assegurem, quando possível, competição e igualdade de condições a todos os concorrentes.

É a justa adequação ao problema de saúde que assola o Brasil e, tudo indica, ainda não atingiu o pico, mesmo quando se tem mais de 9 mil óbitos causados pela doença no País.

Estados e municípios estão sendo contemplados para o combate ao coronavírus, pois, em alguns deles, a pandemia continua a matar diariamente. Não se pode, em razão dos trágicos números, levantar plenamente o isolamento social. A situação alarmante verificada nos estados do Amazonas e do Pará alerta todo o País. É fundamental que as medidas já adotadas e outras complementares continuem a ser observadas, em benefício da população.

Levantamentos indicam que as camadas mais populares com menos recursos financeiros e que buscam assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) estão na ponta dos novos infestados pelo coronavírus.

No início da pandemia, a rede hospitalar privada tinha a liderança nas internações, o que foi revertido, com problemas de saturação nos hospitais públicos em geral.

Essa situação, após pandemia, deve merecer estudos e um novo planejamento, embora a situação hoje vivida pelo Brasil e por outros países seja quase imprevisível.

Mais recursos financeiros para aumentar leitos de Unidades de Tratamento Intensivos (UTIs) na rede pública é algo imperioso, pela má experiência que ocorre em muitas capitais, caso de Manaus liderando.

O melhor será prevenir para, como hoje, não termos que remediar um gravíssimo problema de saúde.