Coronavírus, a flexibilização que se impõe

Diante do trágico avanço do coronavírus, é com extrema preocupação que vemos crescer, em paralelo, um estéril debate em torno de um falso dilema. Deveriam ser priorizadas medidas de prevenção e controle da pandemia ou a preservação da atividade econômica?

Somente o grau de radicalização política que se instaurou no Brasil é capaz de explicar como pode haver dúvida sobre a estratégia a ser seguida.

A par de proteger a saúde da população, salvando vidas que são o nosso bem maior, é preciso propiciar condições para reverter a paralisação da economia e o fechamento de postos de trabalho.

Nestes primeiros dias de vigência do isolamento social, já são dramaticamente visíveis seus reflexos negativos sobre a massa de trabalhadores informais, prestadores de serviços, empreendedores e assalariados.

Não estamos convencidos de que é acertado manter fechadas em casa pessoas não incluídas em faixas de risco e que poderiam estar produzindo bens essenciais à toda a população.

Tampouco que moradores de comunidades de baixa renda permaneçam ociosos, muitas vezes com mais de uma família ocupando um mesmo barraco sem a mínima infraestrutura em termos de saneamento básico.

Não pode ser descurada, ainda, a questão do aumento da violência que poderá advir em função da extinção das fontes de rendimento da população mais carente.

Diante da gravidade da situação, nossa entidade considera que deva ser estudada, com urgência, a possibilidade de uma gradual retomada do funcionamento de estabelecimentos que não coloquem em risco as diretrizes sanitárias, sempre em absoluta observância às normas protetivas do seu quadro funcional.

Igualmente, nesta fase emergencial, entendemos ser adequada a postergação do recolhimento de tributos estaduais e municipais, o que ajudaria as empresas a fazer frente aos compromissos com o pagamento dos salários devidos aos seus colaboradores diante da brutal queda de faturamento.

Esperamos que o gestor público tenha a indispensável sensibilidade e bom senso, mantendo um diálogo construtivo com as classes produtoras na busca de soluções viáveis para que possam cumprir seu indispensável papel na geração de empregos, renda e tributos que sustentam o nosso muitas vezes inchado aparato governamental.