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Porto Alegre, terça-feira, 21 de julho de 2020.

Jornal do Comércio

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Opinião

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Artigo

- Publicada em 03h00min, 30/03/2020. Atualizada em 03h00min, 30/03/2020.

Casa saudável, família saudável

Tiago Holzmann da Silva
O isolamento imposto pelo coronavírus obriga a nos protegermos. Nunca nossas casas foram tão importantes. Se já eram o abrigo familiar, agora, transformam-se no lugar de proteção de toda a sociedade. Nossa casa deveria garantir condições mínimas de saúde e segurança. Entretanto, grande parte da população brasileira mora em ambientes inseguros e doentes.
O isolamento imposto pelo coronavírus obriga a nos protegermos. Nunca nossas casas foram tão importantes. Se já eram o abrigo familiar, agora, transformam-se no lugar de proteção de toda a sociedade. Nossa casa deveria garantir condições mínimas de saúde e segurança. Entretanto, grande parte da população brasileira mora em ambientes inseguros e doentes.
Uma casa está doente quando deixa seus moradores doentes. Enfermidades como tuberculose, diarreia, leptospirose, alergias e outras estão associadas à moradias precárias. O sistema de saúde não tem remédio para a casa, pois trata o paciente e o envia de volta à casa que o deixou doente.
São os arquitetos que têm os remédios para curar a casa que deixa as pessoas doentes. Um banheiro, água potável, esgoto, cômodos mais confortáveis, melhor iluminação e ventilação, estabilidade e instalações são atribuições do arquiteto e urbanista. A Lei nº 11.888/2008 (a Lei da Athis - Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social) permite criar um serviço público para atender o direito à moradia, garantido pelo artigo 6º da Constituição Federal, assim como saúde, educação, segurança. Para atender ao direito à saúde, temos o Sistema Único de Saúde (SUS). Na educação, temos de creches até universidades públicas. Na justiça, as Defensorias Públicas.
Para garantir o direito à moradia estamos implantando a Athis para oferecer o trabalho dos arquitetos para melhorar a moradia de famílias com renda de até três salários mínimos. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), em parceria com prefeituras do Rio Grande do Sul, criou o "Programa Athis Casa Saudável" que prevê a integração do arquiteto nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) do SUS. O arquiteto é o profissional que estava faltando, aquele que tem remédio para a casa e que poderá prover moradia saudável e segura, além de reduzir os gastos com saúde pública (veja mais: www.caurs.gov.br/athis).
Após essa pandemia, ampliada pelas dramáticas condições de desigualdade e pobreza, a Athis poderá ser uma política efetiva de recuperação da moradia dos brasileiros. Essa é uma proposta concreta e factível, em implantação, amparada pela legislação e complementar à política de saúde, para reconstruir a nossa sociedade e prevenir crises futuras, melhorando a qualidade de vida dos que mais necessitam, afinal, uma casa saudável gera uma família saudável.
Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul
 
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