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Opinião

- Publicada em 13 de Março de 2020 às 03:00

Eleição presidencial nos EUA

A eleição presidencial norte-americana, face à modelagem e à extensão que adota, estabelece um ponto de convergência entre analistas e pesquisadores: a sua complexidade. Isso é compreensível. Afinal, a Carta da Filadélfia, objeto de apenas duas alterações nessa matéria desde 17/09/1787, delegou aos Estados-membros a regulamentação do processo eleitoral. Com isso, cada um dos 50 eventos regionais que se sucedem país afora de fevereiro a junho tem o seu próprio contorno.
A eleição presidencial norte-americana, face à modelagem e à extensão que adota, estabelece um ponto de convergência entre analistas e pesquisadores: a sua complexidade. Isso é compreensível. Afinal, a Carta da Filadélfia, objeto de apenas duas alterações nessa matéria desde 17/09/1787, delegou aos Estados-membros a regulamentação do processo eleitoral. Com isso, cada um dos 50 eventos regionais que se sucedem país afora de fevereiro a junho tem o seu próprio contorno.
Diante da liberdade para a etapa inicial de escolha dos pretendentes, existem três modalidades de participação de eleitores, não necessariamente filiados. Levando em conta os últimos pleitos, 35 unidades estaduais realizam primárias, cinco optam por convenções e o restante organiza caucuses. Enquanto aquelas primeiras são revestidas de contornos protocolares, as últimas beiram a informalidade, correspondendo a uma reunião política organizada por grupos de filiados e lideranças das candidaturas. Após essa maratona, os partidos realizam uma convenção nacional para homologar o nome que disputará a Casa Branca. O candidato ao cargo de vice-presidente é, geralmente, o segundo colocado das prévias.
Registrados para o embate nacional, os candidatos percorrem novamente o país entre os meses de julho e novembro buscando convencer o eleitorado não apenas de suas propostas, mas especialmente de votar, visto que esse ato é facultativo nas terras americanas. Totalizadas as urnas e transcorrido um mês da eleição, o tradicional colégio eleitoral formado por 538 delegados estaduais se reúne e elege aquele que será o mandatário ianque para os quatro anos seguintes.
Item conclusivo do processo, o pleito indireto mantém intacto o espírito constitucional cimentado pelos fundadores da nação no sentido de que a essência democrática está assentada na representatividade do Poder Legislativo, esse sim, a ser eleito diretamente pela população. Isso se deve, segundo estudiosos e historiadores do sistema político dos EUA, pelo temor de que o poderio presidencial pudesse derivar em despotismo, fator capital para a ruptura com a Coroa Britânica no século XVIII. Detalhe: tal formato, embora longevo, não encontra resistência entre os americanos.
Advogado e professor de Direito Eleitoral
 
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