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Opinião
- Publicada em 04 de Março de 2020 às 03:00Liberalismo de esquerda ou centrismo?
Publicado na revista Novos Estudos, o artigo "Estado, desigualdade e crescimento no Brasil", do economista Arminio Fraga, repercutiu no meio político brasileiro. Uma análise mais apurada do texto pode identificar um ensaio do que seria um programa para o Brasil. O economista propõe uma reforma mais profunda da Previdência, a modernização administrativa do Estado e a reavaliação dos gastos tributários (subsídios, isenções etc.). Ele defende uma economia de três pontos percentuais do PIB em cada uma dessas áreas, para que se abra um necessário espaço fiscal a fim de aumentar o gasto social, sem abandonar a responsabilidade nas contas públicas - já que também defende uma meta de superávit primário de 3 p.p. do PIB ao ano. Além disso, Fraga se posiciona a favor de assuntos polêmicos: a tributação dos dividendos e o aumento do imposto sobre heranças. E reforça em vários momentos que o grande objetivo de suas propostas é combater a desigualdade social.
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Publicado na revista Novos Estudos, o artigo "Estado, desigualdade e crescimento no Brasil", do economista Arminio Fraga, repercutiu no meio político brasileiro. Uma análise mais apurada do texto pode identificar um ensaio do que seria um programa para o Brasil. O economista propõe uma reforma mais profunda da Previdência, a modernização administrativa do Estado e a reavaliação dos gastos tributários (subsídios, isenções etc.). Ele defende uma economia de três pontos percentuais do PIB em cada uma dessas áreas, para que se abra um necessário espaço fiscal a fim de aumentar o gasto social, sem abandonar a responsabilidade nas contas públicas - já que também defende uma meta de superávit primário de 3 p.p. do PIB ao ano. Além disso, Fraga se posiciona a favor de assuntos polêmicos: a tributação dos dividendos e o aumento do imposto sobre heranças. E reforça em vários momentos que o grande objetivo de suas propostas é combater a desigualdade social.
Arminio Fraga é um economista do mercado, liberal por excelência, que ocupou a presidência do Banco Central (BC) no governo FHC. Em geral, não vemos economistas tradicionalmente liberais defendendo qualquer intervenção do Estado, mas, aqui, temos um advogando pelo aumento dos gastos sociais para combater a desigualdade. E mais: ele defende que enfrentar este problema "é condição necessária para a construção e a execução de uma agenda de crescimento sustentável e inclusivo". Ajuste fiscal, equilíbrio das contas, modernização e enxugamento da máquina pública aliados a um programa afirmativo de transferência de renda e combate às desigualdades sociais. Como é o nome disso? Centrismo.
Sim, é o centrismo sendo desenhado, ainda com pouca desenvoltura, é verdade, mas já é um início.
O economista Pedro H. de Souza, autor de uma bela obra sobre a desigualdade brasileira, escreveu uma crítica ao artigo de Arminio na revista Quatro Cinco Um intitulado Liberalismo de esquerda. No texto, Souza apontou algumas definições pouco exploradas de seu colega, como por exemplo quais seriam esses gastos sociais apontados por Arminio.
É verdade que o artigo não se aprofundou em alguns temas - nem poderia, em poucas páginas -, mas chamo a atenção para o que realmente se trata: não é o liberalismo de esquerda, é o centro.
Exatamente o que esse País dividido e desigual necessita.
Deputado estadual (MDB)
