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Porto Alegre, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020.

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12/02/2020 - 03h00min. Alterada em 12/02 às 12h01min

Fisco contra-ataca

Luis Wulff
Imagine um computador potente o suficiente para processar dados equivalentes ao total de contribuintes do Brasil, dos Estados Unidos e da Alemanha juntos. Por mais surreal que pareça, essa máquina existe. Ela se chama T-Rex e pertence à Receita Federal (RFB). E caso você se pergunte o porquê de o Fisco ter um computador assim, a resposta é simples: para verificar a legitimidade de cada transação fiscal do País.
Imagine um computador potente o suficiente para processar dados equivalentes ao total de contribuintes do Brasil, dos Estados Unidos e da Alemanha juntos. Por mais surreal que pareça, essa máquina existe. Ela se chama T-Rex e pertence à Receita Federal (RFB). E caso você se pergunte o porquê de o Fisco ter um computador assim, a resposta é simples: para verificar a legitimidade de cada transação fiscal do País.
Criado pela IBM, o T-Rex tem sido utilizado como ferramenta de investigação tributária. Comparando as informações de cada declaração fiscal com a base de dados do próprio Fisco, esse supercomputador é o principal responsável pelas diversas iniciativas de autuação da RFB. A temida malha fina que investiga inconsistências no IRPF e IRPJ é apenas um exemplo.
A Receita ainda conta com outro software superpotente: o Harpia. Criado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica e pelo centro tecnológico da Unicamp, ele trabalha para integrar as bases de dados do Fisco com as de outros órgãos como secretarias municipais e estaduais da Fazenda , identificando indícios de fraudes.
Mas não é só isso. O Brasil também possui o Hal, que é simplesmente o cérebro eletrônico mais poderoso do País. Utilizado pelo Banco Central, monitora as transações de todas as contas bancárias ativas hoje no Brasil, vinculadas a CPFs e a CNPJs.
A despeito da evolução tecnológica que representam, Hal, T-Rex e Harpia demonstram o engajamento do Fisco e de outros órgãos em mitigar os índices de fraudes fiscais e financeiras. E a motivação não é vã: anualmente, cerca de R$ 280 bilhões são sonegados. O investimento em tecnologia de ponta, portanto, é parte de um contra-ataque astuto.
Sabemos que a busca por melhorias no sistema de fiscalização do Brasil não é de hoje. Contudo, as iniciativas atuais são inéditas, além de possuírem um caráter infalível; inquestionável.
Como se poderá, afinal, contestar o que um computador como o Hal ou o T-Rex, em toda a sua potência, apontam como ilícito? Ainda mais considerando que eles detêm registros suficientes para minar qualquer linha de argumentação que tente provar o contrário?
Um novo tempo está começando em nosso País. Um tempo em que práticas fraudulentas não terão vez. A nós, contribuintes, resta responder a uma questão: estamos preparados?
Consultor tributário e advogado
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