Déficit federal caiu, mas ainda ameaça investimentos

O Tesouro Nacional registrou um déficit primário de R$ 95,065 bilhões em 2019, o melhor desempenho anual desde 2014 na série histórica, que tem início em 1997. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC), sucede o déficit de R$ 120,221 bilhões de 2018.Mas, ainda é um déficit, o que prejudica os investimentos nas áreas mais essenciais como educação, saúde e segurança, além da inclusão social.

Em 2019, o déficit do governo central equivaleu a 1,31% do Produto Interno Bruto (PIB) e ficou abaixo da meta fiscal do ano, que admitia um déficit de até R$ 139 bilhões, ou 1,91% do PIB. O resultado de 2019 foi pior do que as expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava déficit de R$ 79,9 bilhões. O dado do ano passado ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de déficit R$ 113,1 bilhões a R$ 71,0 bilhões.

No acumulado do ano, as receitas do governo central subiram 6,1% ante 2018, enquanto as despesas aumentaram 2,7% na mesma base de comparação. As contas do Tesouro Nacional - incluindo o Banco Central - registraram um superávit primário de R$ 118,114 bilhões em 2019. Em dezembro, o déficit primário nas contas do Tesouro Nacional, com o BC, foi de R$ 2,520 bilhões. O resultado do INSS teve um déficit de R$ 213,179 bilhões no ano passado. Só em dezembro, o resultado foi negativo em R$ 12,117 bilhões. A conta inclui o déficit de R$ 217,5 bilhões do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - dado corrigido pelo IPCA de dezembro -, e o déficit de R$ 100,4 bilhões no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores civis e das pensões de militares.

Embora se dê crédito à diminuição dos déficits e no geral, ainda temos que ajustar as receitas com as despesas e sem aumento de tributos. O País está necessitado de investimentos também na infraestrutura, especialmente em rodovias e com maior uso de hidrovias, a fim de baratear o custo dos fretes.

São medidas que devem ser tomadas em todos os níveis de governo, começando, obviamente, pelo federal, mas chegando aos governos estaduais e municipais. Quando há tantas demandas em diversos setores medidas têm que ser tomadas para que o Brasil saia do atoleiro socioeconômico em que está, ainda com cerca de 11,6 milhões de desempregos, uma tragédia. O caminho da economia passa pelo equilíbrio permanente das contas públicas. Caso contrário, continuaremos amargando muitos problemas.