A atualização da planta de valores do IPTU de Porto Alegre

Sabe-se que qualquer reajuste de imposto, mesmo sendo apenas uma atualização da planta de valores venais, sempre é criticado. Ainda mais em uma época de desemprego, falta de aumentos salariais e parcelamento dos vencimentos no governo do Estado. Ressalve-se que a prefeitura de Porto Alegre pagou rigorosamente em dia durante todo o ano passado.

Porém há falta de verbas. Por isso, o reajuste da planta dos imóveis na Capital. O valor venal teve reavaliação, algo que não era praticado há quase três décadas. Então como equacionar a falta de dinheiro? Citam alguns que a cobrança da dívida ativa seria a solução - o que foi feito pelos auditores e fiscais da Fazenda Municipal, com a recuperação de cerca de R$ 1 bilhão devido por pessoas físicas ou, mais ainda, jurídicas.

E a atualização da planta do valor venal dos imóveis foi feita, ela que estava desatualizada desde 1991.

Com isso, ocorreu uma justiça em muitos bairros, onde imóveis de alto valor pagavam igual ou mesmo menos do que moradias bem mais simples.

A revisão para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2020 foi feita não pelo prefeito, mas por projeto com origem na assessoria técnica da prefeitura, sendo um projeto com o dedo dos servidores de carreira.

Por mais antipático que seja, o fato é que corrigir o IPTU em Porto Alegre foi promover justiça fiscal.

A Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre mostrou a necessidade de projetar uma nova base de cálculo para o imposto.

A Capital, de fato, precisava de uma nova Planta de Valores, com a qual foi atualizada a fotografia da cidade em relação ao IPTU.

Em 1997, o imposto respondia por 29,91% da receita tributária do município, e, em 2017, o percentual caiu para 19,95%, pela grande defasagem ocorrida neste lapso de tempo.

Evidentemente que, neste período, houve valorização generalizada do valor dos imóveis em Porto Alegre, mas que não teve o acompanhamento do valor venal das unidades, quanto mais do valor comercial, de compra e venda.

Sabe-se, desde sempre, que o IPTU é um tributo fundamental na promoção de melhorias em diversos aspectos, como saúde, educação, segurança e infraestrutura urbana.

Para Leonardo Busatto, secretário municipal da Fazenda, "quem tem imóveis mais caros pode pagar mais pelo IPTU e quem tem imóvel de menor valor deve pagar menos". Agora, espera-se uma Porto Alegre com mais e melhores serviços em 2020.