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Porto Alegre, segunda-feira, 06 de janeiro de 2020.
Dia de Reis.

Jornal do Comércio

Opinião

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editorial

Edição impressa de 06/01/2020. Alterada em 06/01 às 08h12min

O bom presente financeiro de R$ 578 milhões ao Estado

Se não foi um presente de Natal, a sensação é que, realmente, era tudo o que o governo do Estado e as prefeituras queriam. É que uma boa fatia do bônus do volume excedente do leilão da cessão onerosa na exploração da produção de duas áreas na Bacia de Campos, a de Búzios e Itapu realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em novembro de 2019 veio para o Rio Grande do Sul. São R$ 578,8 milhões para o governo estadual e para os 497 municípios gaúchos.
Se não foi um presente de Natal, a sensação é que, realmente, era tudo o que o governo do Estado e as prefeituras queriam. É que uma boa fatia do bônus do volume excedente do leilão da cessão onerosa na exploração da produção de duas áreas na Bacia de Campos, a de Búzios e Itapu realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em novembro de 2019 veio para o Rio Grande do Sul. São R$ 578,8 milhões para o governo estadual e para os 497 municípios gaúchos.
O Tesouro estadual recebeu R$ 219,4 milhões, e as prefeituras, R$ 359,4 milhões, com Porto Alegre tendo a maior fatia, de R$ 14,4 milhões. O Ministério da Economia prometera que faria, no último dia do ano - como fez -, a transferência da fatia que cabe às unidades federativas e aos municípios, de R$ 11,73 bilhões. O Estado contava com os recursos para fechar o ano com passivo menor, principalmente na folha do funcionalismo. O secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, havia informado, em entrevista ao Jornal do Comércio, que contava com o repasse para reduzir o rombo. No penúltimo dia do ano, o governo raspou o cofre da receita do IPVA 2020 que já havia sido pago para antecipar parcelas do salário de novembro do funcionalismo, liquidando a folha com um mês de atraso. Agora, os quase R$ 220 milhões devem ajudar a honrar mais compromissos, que podem incluir parte dos salários de dezembro, cuja data projetada para começarem a ser creditados é 10 de janeiro.
Esta é uma boa notícia para o depauperado Tesouro do Estado e para as finanças de tantos municípios, à míngua de recursos, ainda que Porto Alegre tenha pago rigorosamente em dia o funcionalismo municipal, salvo no caso do 13º. Dinheiro que entra sempre é muito bom, ainda mais que há tantas demandas e críticas com relação ao parcelamento dos vencimentos do funcionalismo estadual e reclamos da população da Capital quanto à pavimentação e, mais recentemente, pelo problema do abastecimento de água em bairro da Capital.
Espera-se que, com esta verba extra, o governo do Estado possa quitar algumas dívidas e tocar projetos, mesmo levando-se em conta que, no universo dos gastos públicos, a quantia é pequena, mas sempre uma ajuda. Que seja, então, prenúncio de melhores dias para 2020, tanto no Piratini quanto no Paço Municipal, sequiosos por verbas.
 
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