Nosso Estado clama por reformas

O Rio Grande do Sul é a quarta economia do Brasil pelo tamanho do seu PIB, tem dois dos melhores parques tecnológicos do País, uma indústria forte, um agronegócio pujante e uma população norteada pelo trabalho. Por outro lado, nosso Estado está quebrado: atrasa pagamentos de salários de servidores públicos, pedala dívidas e apresenta sérios problemas de infraestrutura e segurança. Por que, então, enfrentamos tamanha crise, predominantemente financeira e fiscal?

O problema não é de hoje, mas foi sendo acumulado por décadas de má gestão e irresponsabilidades fiscais e administrativas, e agora atingiu seu ápice. Desde o início do século passado, o estado começou a ser impactado pela aposentadoria do funcionalismo público, sem que houvesse grande preocupação com o tamanho demasiadamente inflado da folha. A estratégia adotada pelos sucessivos governos foi a de driblar as demandas oriundas dos sindicatos por reajustes imediatos, fazendo promessas futuras de compensações sobre o plano de carreiras. O objetivo era “empurrar com a barriga” o peso sobre o orçamento do Estado para governos posteriores – afinal, qual governador gostaria de tomar ações impopulares resolutivas em meio ao mandato? O resultado é que em 2019 o RS gastou cerca de 82% de suas receitas apenas com salários e encargos da folha do funcionalismo e, mesmo assim, não está conseguindo pagar todos em dia. Ademais, o rombo previdenciário atingirá R$ 12 bilhões neste ano. Sem uma solução estrutural, o regime caminha para a insolvência.

Entre as medidas e reformas propostas pelo atual governo, estão a privatização de empresas do setor de energia, gás e mineração; parcerias público-privadas; simplificação de leis e processos; modernização da estrutura de arrecadação tributária; nova política de governança, transparência e revisão dos incentivos fiscais; adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Os pilares da reforma são alterações nas chamadas vantagens temporais, em gratificações, no plano de carreira do magistério e na Previdência (nos itens idade, alíquotas e tempo de serviço). São medidas austeras e impopulares, porém necessárias: nossos líderes não podem mais ficar de braços cruzados para essa situação calamitosa. Resultados diferentes requerem ações diferentes. Não tratar o problema de forma rígida e manter o tamanho do Estado é fazer mais do mesmo. O futuro do RS depende disso!