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Porto Alegre, quinta-feira, 14 de novembro de 2019.
Dia do Bandeirante.

Jornal do Comércio

Opinião

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Edição impressa de 14/11/2019. Alterada em 14/11 às 03h00min

Ambiente amigável ao empreendedorismo

Celio Levandovski
A geração de emprego e renda passa, necessariamente, pelo fortalecimento das empresas. Independentemente de qual segmento econômico pertençam, elas são responsáveis por fazer a economia girar e crescer. Mas, para que isso ocorra, é importante que o poder público desburocratize processos e regule a relação custo-benefício entre carga tributária e serviços de qualidade. A lei da liberdade econômica e a reforma tributária são dois temas que estão em pauta no momento e o Sescon-RS vem acompanhando de perto a evolução dos debates.
A geração de emprego e renda passa, necessariamente, pelo fortalecimento das empresas. Independentemente de qual segmento econômico pertençam, elas são responsáveis por fazer a economia girar e crescer. Mas, para que isso ocorra, é importante que o poder público desburocratize processos e regule a relação custo-benefício entre carga tributária e serviços de qualidade. A lei da liberdade econômica e a reforma tributária são dois temas que estão em pauta no momento e o Sescon-RS vem acompanhando de perto a evolução dos debates.
Quanto a Lei de Liberdade Econômica, acreditamos que é importante modernizar as relações, desamarrar processos burocráticos e facilitar, sim, a vida daqueles que desejam empreender. Medidas como a queda de empecilhos para a liberação de empresas de baixo risco, a eliminação de normas ultrapassadas, redução do volume regulatório e a maior agilidade para abertura de empresas devem ser saudadas.
No entanto, ainda é preciso alinhar a aplicação dessas medidas, visto que, ao que parece, a determinação de como elas irão funcionar ficaria a cargo de cada município. Ou seja, poderemos ter somente aqui no Rio Grande do Sul, 497 interpretações distintas da lei.
No que tange à reforma tributária, houve avanços, mesmo que seu texto final deva ser aprovado apenas no ano que vem. Aqui, no Rio Grande do Sul, conseguimos mostrar a união de governo do Estado, Assembleia Legislativa e diferentes segmentos econômicos em busca de uma convergência de ideias e proposições claras. Elas estão na Carta de Esteio, documento elaborado a várias mãos e que foi entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre; ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e a deputados federais protagonistas na discussão sobre a reforma.
A Carta de Esteio é fruto da união gaúcha em nome daquilo que o Estado (e o País) mais precisam: desenvolvimento! Enquanto a discussão ainda estiver aberta, vamos acompanhar de perto e realizar movimentos, sejam eles políticos ou técnicos. Estaremos sempre dispostos a auxiliar os legisladores na tomada de decisão, para que tenhamos um texto progressista e focado no empreendedorismo.
Presidente do Sescon-RS
 
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