Prevenção contra derramamento de óleo no mar

Novamente, o Brasil corre atrás de um prejuízo para o qual medidas preventivas - ainda que existentes - não estavam alertas ou não foram acionadas. É o caso do grande derramamento de óleo que atingiu o Nordeste do País, prejudicando o turismo, a fauna e a flora dos locais onde chegou e, tudo indica, continua chegando.

Dessa maneira, o governo tem sido alvo de críticas, porque teria demorado a deflagrar uma operação para minimizar os efeitos do óleo vazado nas praias do Nordeste, cujos primeiros indícios foram detectados no início de setembro, segundo autoridades. A última atualização do Ibama dá conta de que 254 localidades nos nove Estados foram afetadas.

O recurso do Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe - que abrange toda a costa nordestina, da Bahia ao Maranhão - ao Tribunal Regional Federal (TRF-5) lista 10 pontos que provam que o Plano Nacional de Contingência (PNC) não foi acionado, conforme os procuradores. Eles dizem, por exemplo, que não foi reconhecida formalmente a significância nacional do desastre ambiental, exigência para o acionamento do plano.

Segundo os representantes do MP, o comitê de suporte ao PNC, do qual fazem parte 17 órgãos de governo, jamais se reuniu. Tampouco representantes dos nove estados do Nordeste de órgãos ambientais foram convidados a participar do colegiado.

O recurso ao TRF-5, com sede em Recife, reforça os pedidos para que, em caráter de urgência, a União seja obrigada a acionar em 24 horas o PNC sob pena de multa diária de R$ 1 milhão, em caso de descumprimento.

Dados do Ibama indicam que o óleo afetou 92 municípios e 254 localidades nos estados nordestinos. Em 142 dessas áreas, constatou-se vestígios esparsos de óleo; em 99, o óleo não foi observado na última revisita; e em 13, apareceram manchas.

Na semana passada, a Petrobras informou que essas manchas de óleo são uma mistura de material proveniente de três campos de petróleo da Venezuela. Segundo o diretor de Assuntos Corporativos da estatal, Eberaldo Neto, ainda não foi possível identificar como o petróleo foi liberado na costa do Brasil. Ele afirmou que, provavelmente, o vazamento teve início em um navio de passagem pelo litoral.

Seja de onde for, o importante é descobrir de onde veio o vazamento e se não foi ato criminoso. O prejuízo para o Brasil vai além, eis que problemas similares em outros países mostram problemas de saúde nos voluntários que ajudaram a retirar o óleo das praias atingidas. Temos que prevenir desastres ambientais e não agir somente após, correndo atrás dos prejuízos.