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Opinião

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editorial

- Publicada em 03h00min, 17/10/2019. Atualizada em 03h00min, 17/10/2019.

Verba do pré-sal para ajudar o Rio Grande do Sul

O Senado aprovou o projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com estados e municípios. O texto passou com 68 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto segue para sanção presidencial, o que destrava a conclusão da reforma da Previdência na Casa, prevista para o próximo dia 22.
O Senado aprovou o projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com estados e municípios. O texto passou com 68 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto segue para sanção presidencial, o que destrava a conclusão da reforma da Previdência na Casa, prevista para o próximo dia 22.
Segundo o governo, a expectativa é que, com a divisão, prefeitos e governadores recebam um total de R$ 21,9 bilhões no caixa até o fim do ano. Marcado para o próximo dia 6, o leilão corresponde à chamada "cessão onerosa", que trata do petróleo excedente em uma área inicialmente explorada pela Petrobras.
O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra de petróleo que tem na região - no momento em que há escassez nesse mercado, o megaleilão tem despertado o interesse das principais petroleiras do mundo.
O melhor para nós, gaúchos, é que o Rio Grande do Sul terá uma fatia calculada em torno de R$ 450 milhões. Não resolverá todos os nossos problemas, mas, certamente, dará uma folga e valores para investir no equilíbrio das contas previdenciárias.
A distribuição dos recursos do megaleilão para governadores e prefeitos faz parte do chamado pacto federativo, um conjunto de projetos que aumentam os recursos para estados e municípios. O projeto que foi aprovado determina que 15%, ou R$ 10,95 bilhões, dos recursos que serão divididos sejam destinados para estados, respeitando um cálculo misto: dois terços de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados - que beneficiam mais Norte e Nordeste - e um terço seguindo as regras do Fundo de Auxílio às Exportações (FEX) e da Lei Kandir - que beneficiam estados exportadores. Prefeitos poderão escolher onde colocar os recursos primeiro, na Previdência ou em investimentos. Os governadores terão que usar os recursos para cobrir rombos na Previdência e, apenas se sobrar dinheiro, para investimentos.
Para os municípios, a proposta destina outros 15%, os mesmos R$ 10,95 bilhões, segundo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FMP), privilegiando municípios mais pobres. A União ficaria com R$ 49 bilhões; a Petrobras, com R$ 33,6 bilhões; e o Rio, com R$ 2,4 bilhões. É uma injeção de dinheiro que ajudará a combater a anemia financeira gaúcha. Pelo menos por algum tempo. Houve bom senso dos parlamentares e do governo, com uma distribuição justa dos grandes recursos advindos dos leilões de áreas do pré-sal, muito valiosas.
 
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