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Opinião

- Publicada em 16 de Outubro de 2019 às 03:00

Elevação do Rio Grande, uma oportunidade

A cerca de 1,3 mil quilômetros da cidade de Rio Grande, no Atlântico Sul, encontra-se um planalto submarino, com profundidade variando entre 700 a 2 mil metros, denominado Elevação do Rio Grande (ERG). Essa elevação representa a fronteira da nova atividade econômica: a mineração marítima. Desde o final do século passado, à mercê do aprimoramento científico e tecnológico, a possibilidade da mineração marítima lucrativa vem ganhando contornos bem definidos e surgindo como uma nova fonte econômica, energética e mineral para os países.
A cerca de 1,3 mil quilômetros da cidade de Rio Grande, no Atlântico Sul, encontra-se um planalto submarino, com profundidade variando entre 700 a 2 mil metros, denominado Elevação do Rio Grande (ERG). Essa elevação representa a fronteira da nova atividade econômica: a mineração marítima. Desde o final do século passado, à mercê do aprimoramento científico e tecnológico, a possibilidade da mineração marítima lucrativa vem ganhando contornos bem definidos e surgindo como uma nova fonte econômica, energética e mineral para os países.
As pesquisas realizadas na ERG por alguns países - entre eles, o Brasil - demonstram que essa região é rica em vários minérios como cobalto, níquel, fosfato, manganês, platina, telúrio, terras raras, utilizados, por exemplo, nas indústrias de alta tecnologia, na produção de células solares e de baterias recarregáveis. Portanto, minerais importantes para as crescentes matrizes de energias limpas. Devido à sua enorme importância estratégica, o Brasil encaminhou, em dezembro de 2018, à Comissão de Limites da Plataforma Continental, subordinada à ONU, estudos, solicitando a incorporação da ERG à Plataforma Continental Brasileira. Assim, o Brasil, além de aumentar a área de suas águas jurisdicionais brasileiras, conhecidas como a Amazônia Azul, terá, também, a soberania para explorar economicamente os minérios existentes no subsolo daquela região.
Dessa forma, urge que o RS inicie seus projetos estratégicos para aproveitar a riqueza que poderá surgir com a exploração da ERG. O porto do Rio Grande precisa ser o porto concentrador desses minérios, desconcentrando-os para o restante do País e, principalmente, para o exterior, tornando-se o centro de exportação dos mesmos. Não se pode perder tempo, pois corre-se o risco de algum porto de outro estado desempenhar a função que, natural e estrategicamente, caberia ao porto rio-grandino, devido à sua posição geográfica. Além disso, o estado gaúcho e o município de Rio Grande precisam articular com a União, para alterar as alíquotas dos royalties compensatórios da atividade minerária, visando alcançar o valor dos royalties do petróleo. Assim sendo, a ERG será uma oportunidade ímpar para alavancar a economia gaúcha. Não se pode perdê-la.
Advogado, membro da Comissão Especial de Direito Marítimo, Aeronáutico, Portuário, Aduaneiro e Hidroviário da OAB-RS
 
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