Comentar

Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.

500 caracteres restantes
Corrigir

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Porto Alegre, quinta-feira, 03 de outubro de 2019.
Dia do Petróleo Brasileiro. Dia Mundial do Dentista.

Jornal do Comércio

Opinião

COMENTAR | CORRIGIR

editorial

Edição impressa de 03/10/2019. Alterada em 03/10 às 03h00min

A inclusão dos estados na reforma da Previdência

O Senado aprovou, em primeiro turno, a reforma da Previdência - foram 56 votos favoráveis, acima dos 49 necessários. Votaram contra a proposta 19 senadores. Agora, falta mais uma votação do texto para que a mudança nas aposentadorias entre em vigor.
O Senado aprovou, em primeiro turno, a reforma da Previdência - foram 56 votos favoráveis, acima dos 49 necessários. Votaram contra a proposta 19 senadores. Agora, falta mais uma votação do texto para que a mudança nas aposentadorias entre em vigor.
 
A reforma da Previdência precisa receber aval dos senadores em dois turnos, com redação idêntica à aprovada na Câmara dos Deputados em agosto, para entrar em vigor porque se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
 
A PEC fará com que servidores federais civis e trabalhadores da iniciativa privada atendidos pelo INSS passem, em média, a se aposentar mais tarde e com benefícios menores do que atualmente.
 
A medida visa reduzir o crescimento dos gastos da União e, assim, equilibrar as contas públicas, no vermelho desde 2014. Espera-se que, até o final de outubro, o Senado aprove a chamada PEC Paralela, para facilitar a implementação da reforma da Previdência em estados e municípios.
 
O problema é que esse texto também terá que ser aprovado depois na Câmara, que tende a ficar ainda mais resistente às mudanças com a proximidade das eleições municipais.
 
Relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado especializado em contas públicas, aponta que o déficit do conjunto, em 2015, era de R$ 77,4 bilhões, uma alta de 50% em 10 anos.
 
Além disso, com o envelhecimento da população, todas as 27 unidades federativas têm um futuro preocupante pela frente, caso não mudem suas regras de aposentadoria, destaca o documento. Ou muda-se, ou não serão pagos aposentados e pensionistas, afirma Paulo Guedes.
 
O final do ano está se aproximando, e haverá eleições nas prefeituras em 2020. Aí, segundo analistas políticos, será muito difícil aprovar uma PEC paralela, medida sugerida para incluir estados e municípios na reforma.
 
O Rio Grande do Sul, em grave crise financeira, deve fechar 2019 com um rombo previdenciário de R$ 12 bilhões.
 
O Estado destinou 40% da sua Receita Corrente Líquida para cobrir o rombo da Previdência em 2016. Logo atrás, vem Minas Gerais, que comprometeu 28% da receita com o déficit da Previdencia, seguido por São Paulo (25%) e Rio de Janeiro (21%).
 
A venda de ações do Banrisul acabou não se concretizando, pois a degradante situação do Tesouro Estadual fez com que os possíveis interessados quisessem pagar pouco. Esta venda daria fôlego ao Estado. Agora, é preciso buscar outra alternativa.
 
 
COMENTAR | CORRIGIR
Comentários
Seja o primeiro a comentar esta notícia