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Porto Alegre, sexta-feira, 16 de agosto de 2019.
Dia do Filósofo.

Jornal do Comércio

Opinião

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Edição impressa de 16/08/2019. Alterada em 16/08 às 03h00min

Perenidade à reforma da Previdência

Eric Lins
O Rio Grande do Sul imergiu numa crise fiscal sem precedentes. Estamos falando do Estado com o maior déficit proporcional do Brasil - uma sucessão de decisões ruins.
O Rio Grande do Sul imergiu numa crise fiscal sem precedentes. Estamos falando do Estado com o maior déficit proporcional do Brasil - uma sucessão de decisões ruins.
É a deficiência na fiscalização de licenças-saúde, o desequilíbrio entre as contribuições e benefícios e uma recessão econômica poucas vezes vista na história do país. O Estado está figurativamente na lama e precisamos de uma solução que não precise ficar sendo remendada a cada 10 anos.
Segundo dados da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), de 2017, aqui no Estado temos a maior proporção de inativos em relação a funcionários públicos em atividade.
Ainda segundo o estudo, o custo da previdência dos servidores estaduais gaúchos é o maior do País.
Esse desarranjo financeiro nos leva ao quadro que se apresenta hoje: deixamos de investir em setores essenciais, como saúde, educação e segurança.
Com o passar dos anos, muitos benefícios foram concedidos aos servidores, o que é ótimo quando se faz de maneira racional, sem prejudicar o futuro dos próprios servidores. Hoje, o risco é real.
O rombo na Previdência não é uma exclusividade dos gaúchos, por isso a União apresentou sua proposta de reforma da Previdência.
Inicialmente, o projeto era bastante próximo do que precisávamos. Regras duras, sim, mas necessárias.
Porém o Congresso descaracterizou a proposição. Pior, retirou os estados e municípios do pacote. Assim, o impacto nas contas públicas será insuficiente para nos dar o respiro de que precisamos.
Para um regramento mais justo para todos sugiro uma equação que leve em conta o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida do servidor, o grau de penosidade de alguns ofícios, que reduzem essa expectativa e uma regra de transição que garanta os direitos dos que já contribuem, na medida do quanto já contribuíram em relação a quanto lhes falta.
Defendo que o Rio Grande não espere pelo improfícuo desfecho que se avizinha em Brasília. Por isso, tomei a iniciativa de acionar os representantes do Executivo para pensarmos num modelo de previdência que atenda às necessidades do Estado.
Normas mais equânimes e com um caráter de perenidade, a fim de que as alterações sejam feitas numa única parcela. Chega de fatiar o futuro dos gaúchos!
Deputado estadual (DEM)
 
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