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Opinião
- Publicada em 14 de Agosto de 2019 às 03:00O preço do impasse
Porto Alegre é uma cidade que caminha rumo ao desenvolvimento econômico e social. Uma gestão voltada à inovação e aliada a institutos jurídicos modernos, como é o caso das parcerias público-privadas, tem o potencial de levar a capital dos gaúchos ao patamar que todos almejam. Porém há muitos obstáculos a enfrentar. Um exemplo emblemático é o caso da ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho. Na semana passada, audiência de conciliação no processo ajuizado pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público Estadual, pela Defensoria Pública da União e pela Defensoria Pública Estadual contra a Fraport e o município de Porto Alegre acabou sem acordo. Na ação, os autores pedem, entre outras questões, que os custos dos dois empreendimentos para os quais as famílias que vivem na Vila Nazaré estão sendo transferidas - algo em torno de R$ 140 milhões - sejam arcados pela empresa alemã. A concessionária não concorda.
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Porto Alegre é uma cidade que caminha rumo ao desenvolvimento econômico e social. Uma gestão voltada à inovação e aliada a institutos jurídicos modernos, como é o caso das parcerias público-privadas, tem o potencial de levar a capital dos gaúchos ao patamar que todos almejam. Porém há muitos obstáculos a enfrentar. Um exemplo emblemático é o caso da ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho. Na semana passada, audiência de conciliação no processo ajuizado pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público Estadual, pela Defensoria Pública da União e pela Defensoria Pública Estadual contra a Fraport e o município de Porto Alegre acabou sem acordo. Na ação, os autores pedem, entre outras questões, que os custos dos dois empreendimentos para os quais as famílias que vivem na Vila Nazaré estão sendo transferidas - algo em torno de R$ 140 milhões - sejam arcados pela empresa alemã. A concessionária não concorda.
Ainda que compreensíveis os argumentos de ambas as partes, a consequência do impasse é perversa: estanca o processo de reassentamento iniciado no mês de junho e que já deu residência digna a 128 famílias, de um total de 1,3 mil. Além disso, paralisa as obras de ampliação da pista, cuja importância para Porto Alegre e para o Rio Grande do Sul é incontestável e unânime. Ou seja, o preço é alto. Equacionar essa questão e garantir um desfecho favorável para nossa cidade é um dos desafios que me acompanham ao assumir o comando da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Não o único, porque a complexidade acompanha todos os grandes temas da Capital, e cabe à PGM desatar os nós.
O fato é que a Procuradoria está e sempre esteve à frente das questões importantes envolvendo a cidade. Nosso protagonismo é garantia de lisura e legalidade dos atos administrativos. Nosso papel é apresentar os meios para que a administração siga em frente e abra os caminhos necessários para o desenvolvimento e para a promoção das políticas públicas de competência do município.
Resolver cada um dos impasses que se apresentam, minimizar a complexidade, construir consensos e garantir segurança jurídica é o esforço que a PGM empreende diuturnamente. Os desafios são grandes, mas nosso otimismo e compromisso com a população de Porto Alegre também. Com esse propósito, vamos trabalhar para superar todas as barreiras que surgirem, uma a uma, e mostrar que Porto Alegre não quer mais pagar o preço da estagnação: está pronta para inovar, crescer e desenvolver-se.
Procurador-geral do município de Porto Alegre
