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Porto Alegre, terça-feira, 06 de agosto de 2019.

Jornal do Comércio

Opinião

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06/08/2019 - 17h54min. Alterada em 06/08 às 18h18min

Precisamos falar sobre a MP da Liberdade Econômica

Pedro Zanetello
Dizer que, quanto mais liberdade econômica um país tem, mais prosperidade e desenvolvimento existirão, todo mundo já sabe. Mas sabe mesmo? Atualmente, o Brasil ocupa a 150ª posição no Índice de Liberdade Econômica (elaborado pela Heritage Foundation), estando mais próximo de países como Cuba e Venezuela, do que de países como Chile e Israel. Isso significa que nosso ambiente de negócios é um verdadeiro campo minado para empresários, profissionais CLT e investidores externos, que sofrem com burocracias, cargas tributárias elevadas, barreiras tarifárias e intervenções diversas do Estado.
Dizer que, quanto mais liberdade econômica um país tem, mais prosperidade e desenvolvimento existirão, todo mundo já sabe. Mas sabe mesmo? Atualmente, o Brasil ocupa a 150ª posição no Índice de Liberdade Econômica (elaborado pela Heritage Foundation), estando mais próximo de países como Cuba e Venezuela, do que de países como Chile e Israel. Isso significa que nosso ambiente de negócios é um verdadeiro campo minado para empresários, profissionais CLT e investidores externos, que sofrem com burocracias, cargas tributárias elevadas, barreiras tarifárias e intervenções diversas do Estado.
Comprovadamente, países com maior liberdade econômica geram, a longo prazo, maior riqueza, melhor padrão de vida para sua população, maior índice de desenvolvimento humano (IDH) e menores taxas de pobreza. Você agora deve estar se perguntando: “Ok, mas o que podemos fazer para melhorar nosso cenário?”. Uma excelente resposta alternativa surgiu através da publicação da Medida Provisória 881/2019, mais conhecida como “MP da Liberdade Econômica”, que visa justamente à diminuição da ingerência exacerbada do Estado na atividade econômica do país. Isso significa garantir que investimentos em educação e tecnologia tenham resultados permanentes, além de desburocratizar processos de abertura e fechamento de empresas — como a extinção de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de baixo risco —, prever liberdade de escolha de horários de produção e folga, entre empregador e empregados, fornecer maior autonomia na elaboração de contratos privados, fornecer maior segurança jurídica, entre outras premissas que desencadearão efeitos imediatos na recuperação da economia brasileira. Ou seja, menos carimbo, mais atividade.
Após passar pela Comissão Mista do Congresso, o projeto segue para o plenário da Câmara dos Deputados, e precisará ser votado até o dia 17 de agosto, quando perde a validade. Diante do atual cenário, com mais de 13 milhões de desempregados, e muitos indivíduos — até mesmo empresários — vivendo na informalidade, precisamos nos livrar do histórico ambiente de amarras burocráticas que trava o empreendedorismo e a livre iniciativa no Brasil. É nosso dever, como cidadãos conscientes, apoiarmos medidas que combatam o establishment, que reina há décadas por aqui. E é somente através de maior liberdade que podemos alcançar prosperidade, enquanto nação.
Empresário e associado IEE
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