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Porto Alegre, quarta-feira, 10 de julho de 2019.
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10/07/2019 - 03h00min. Alterada em 10/07 às 03h00min

Um bilhão de motivos para comemorar

Christian Fouchard Justin
O município de Porto Alegre, por meio do trabalho da Receita Municipal, é líder na recuperação da Dívida Ativa, sendo o Município que mais e melhor cobra os devedores de impostos, e agora no mês de junho é a sexta Capital a ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão arrecadados de ISS - Imposto sobre Serviços, nos últimos 12 meses. Comparando as Capitais com mais de quinhentos mil habitantes, Porto Alegre só está atrás de São Paulo e do Rio de Janeiro na arrecadação per capita. Merece destaque que o expressivo montante de R$ 1.000.000.000,00 foi alcançado sem aumentar qualquer alíquota do imposto. Essa arrecadação é resultado da criação da Receita Municipal em 2015, do efetivo combate à sonegação, da modernização da Administração Tributária com o emprego de ferramentas tecnológicas e do compromisso público dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal.
O município de Porto Alegre, por meio do trabalho da Receita Municipal, é líder na recuperação da Dívida Ativa, sendo o Município que mais e melhor cobra os devedores de impostos, e agora no mês de junho é a sexta Capital a ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão arrecadados de ISS - Imposto sobre Serviços, nos últimos 12 meses. Comparando as Capitais com mais de quinhentos mil habitantes, Porto Alegre só está atrás de São Paulo e do Rio de Janeiro na arrecadação per capita. Merece destaque que o expressivo montante de R$ 1.000.000.000,00 foi alcançado sem aumentar qualquer alíquota do imposto. Essa arrecadação é resultado da criação da Receita Municipal em 2015, do efetivo combate à sonegação, da modernização da Administração Tributária com o emprego de ferramentas tecnológicas e do compromisso público dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal.
O dinheiro arrecadado reverte em melhorias em toda cidade. Esse dinheiro permite um maior investimento em educação, saúde, infraestrutura urbana, segurança e em todas as demais despesas necessárias para o bom funcionamento do governo na prestação de serviços à população. Podem haver críticas quanto à qualidade de alguns serviços ou até mesmo a falta deles, mas é com o recolhimento de tributos que podemos melhorar essa situação. Uma arrecadação e fiscalização mais eficientes, como a que vem sendo aplicada pelo Fisco Municipal, também exerce uma função de importância que é a de promover justiça a todos os bons empresários que geram empregos, cumprem com suas obrigações e são prejudicados pela concorrência desleal dos sonegadores. Melhorar o ambiente de negócios através de uma concorrência justa contribui para o desenvolvimento do País.
Combater a sonegação fiscal e arrecadar impostos para investimento nas políticas públicas é o caminho para uma sociedade mais justa e representam missões institucionais da Receita Municipal. No cenário atual de crise e de queda nas transferências do Estado e da União, os resultados alcançados não deixam dúvidas de que o Fisco da Capital vem fazendo um excelente trabalho garantindo a autonomia municipal e, por isso, temos um bilhão de motivos para comemorar.
Superintendente adjunto da Receita Municipal de Porto Alegre
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