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Porto Alegre, quinta-feira, 30 de maio de 2019.

Jornal do Comércio

Opinião

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Edição impressa de 30/05/2019. Alterada em 30/05 às 03h00min

Mais Parcerias Público-Privadas na Capital

Mauro Pinheiro
Precisamos falar mais sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs). Muito mais. Em meio à escassez de recursos que o poder público enfrenta hoje para resolver questões históricas e essenciais como aumentar o investimento em educação, saúde, segurança e infraestrutura, não vejo saída melhor do que criarmos iniciativas e legislações que casem a disposição política e o poder de fiscalização do Estado com a capacidade de investimento da iniciativa privada.
Por isso, recentemente aprovamos na Câmara de Vereadores a Frente Parlamentar em Defesa das Parcerias Público-Privadas. Quero ampliar o debate para alguns vereadores perderem o complexo de que PPP e concessões são privatizações. Não são. Tratam-se, na verdade, de a união do melhor dos mundos privado e estatal. De um lado, o poder público gasta menos e mantém o seu poder de fiscalização, enquanto as empresas investem e fazem girar a economia nos seus mais variados aspectos.
Não há outro remédio. PPP, em suas mais variadas formas, é a saída para cidades que estão em dificuldades. Por isso, quero propor este debate na Câmara, trazendo empresários e gestores públicos com o que há de melhor neste tema sendo feito no Brasil e no mundo para seguirmos os bons exemplos. Conto com o apoio do prefeito Nelson Marchezan Júnior, que trabalha forte nos últimos dois anos e meio para levar esta ideia adiante. Recentemente, a prefeitura fez parceria com a Escola Comunitária Aldeia Luminar, que oferece a estudantes de baixa renda serviços de educação semelhantes aos encontrados nos mais bem estruturados colégios privados da cidade. O poder executivo leva assim à periferia a mesma qualidade de uma rede privada, com custos menores do que se fosse administrar a escola. Em breve, ideias semelhantes envolverão a iluminação pública, com edital para modernizar todo o sistema.
Na saúde, organizações farão a gestão das Unidades de Pronto-Atendimento dos bairros Lomba do Pinheiro e Bom e Bom Jesus, com mais atendimento e menos custos. A mesma linha poderá ser adotada para o saneamento básico, que não chegou a 45% dos porto-alegrenses ainda. Vamos assim construindo serviços públicos mais baratos e de melhor qualidade. Um serviço público, mas não estatal, para melhorar a vida de todos.
Vereador (Rede) de Porto Alegre
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