Mais médicos para atender a todas as regiões

O Ministério da Saúde está anunciando a chamada para preencher 2.307 vagas no Programa Mais Médicos, que tem lacunas desde que os profissionais cubanos deixaram o Brasil, no ano passado. A busca pelos profissionais será para realocar médicos em qualquer região do Brasil, em todos os estados. O salário será de até R$ 11.865,00. Antes, dos convocados na primeira chamada, cerca de dois mil  abandonaram os postos de saúde mais longínquos, e outros nem tanto.

O Ministério da Saúde informa que o Programa Mais Médicos já alterou regras justamente para priorizar a contratação de profissionais para municípios do Norte e do Nordeste. Para definir os locais, o governo vai usar critérios como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), dificuldade de alocação de profissionais e tempo de permanência. Assim, a prioridade do governo federal será garantir a presença nos chamados vazios sanitários.

Um problema que será resolvido com mudanças na legislação com alterações no modelo do Mais Médicos. Outra alteração será sobre os critérios de contratação de médicos formados no exterior sem a revalidação do diploma no Brasil. Também é cogitada uma proposta de emenda constitucional acabando com as despesas obrigatórias e as vinculações orçamentárias, ideia apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e que deve ser encaminhada através de uma emenda constitucional ao Congresso. Com isso, sem as vinculações, talvez o governo federal garanta até mais recursos para a Saúde, apesar do receio de muitos parlamentares de que o setor perca recursos com a desvinculação.

O ministro Paulo Guedes quer dar aos políticos 100% do controle sobre os orçamentos da União, estados e municípios. Atualmente, os gastos com serviços de saúde têm percentuais mínimos da receita corrente líquida para cada nível de governo definidos pela Constituição. Para rebater argumentos contrários à proposta, técnicos do Ministério da Saúde afirmam que o setor é uma das prioridades da população e que políticos se elegem prometendo atenção principal aos serviços de saúde. Assim, a fiscalização da sociedade não vai deixar que os investimentos diminuam.

Antes, realmente, as vinculações tiveram sua importância, mas hoje basicamente o que é percentual mínimo virou teto. A Saúde é extremamente participativa e cabe aos parlamentares e à população indicar sempre a importância dos recursos em saúde, um consenso nacional.