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Porto Alegre, terça-feira, 23 de abril de 2019.
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Jornal do Comércio

Opinião

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Edição impressa de 23/04/2019. Alterada em 23/04 às 03h00min

Destravar a micro e minigeração distribuída

Zé Nunes
O mundo transita para uma revolução da matriz energética. No centro está a micro e minigeração de energia, especialmente a fonte solar fotovoltaica. Em um contexto de insustentabilidades, há algo alentador quando olhamos o futuro. A Absolar projeta para 2040, um salto da fonte solar na matriz energética brasileira com 32% da participação e potência de 126 MW. Apesar do crescimento, o setor sofre de amarras que devem ser removidas. A primeira é a falta de padrão de respostas das concessionárias aos consumidores em relação às conexões à rede, algo fácil de resolver, pois trata-se de gestão. Constata-se um despreparo das concessionárias como fator de desestímulo para quem busca instalar a micro e minigeração. O País ainda não dispõe de uma política potente e completa de estímulo à micro e minigeração. Constitui-se também em uma barreira a limitação de 1MW para a compensação de créditos, algo que deveria ser alterado com urgência pelos governos estaduais no Confaz, acompanhando a Aneel, que adotou definição de 5MW a potência para minigeração. Outro fator que influencia o crescimento é a incidência de cobrança de ICMS sobre a distribuição de energia, através da Tarifa de Uso de Sistemas de Distribuição (TUSD). As empresas de energia alegam que o Convênio ICMS 16/2015, do Confaz, aplica-se à compensação de energia produzida, mas não ao uso do sistema de distribuição. Para o consumidor, impacta no custo, ou melhor, no período de recuperação do investimento, influenciando a decisão de implantação de sistemas de micro e minigeração, e, limitando a expansão. Defendo que o governo do Rio Grande do Sul lidere os estados para remoção das barreiras que limitam a expansão da micro e minigeração de energia. Não adianta tentar barrar essa revolução da energia limpa, sustentável, gerada pelos próprios consumidores.
Deputado estadual (PT)
 
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