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Opinião

- Publicada em 03 de Março de 2019 às 01:00

Impostos indiretos tóxicos

Nosso País adotou o sistema de cobrança indireta, aquela que o contribuinte não vê, nem sempre sabe o destino e que é inimiga da riqueza e amiga da corrupção e da burocracia. Nos países ricos, a tributação é simplificada e direta, não deixando margens para desvios e constantes mudanças de legislação para corrigir falhas criadas pelo próprio sistema tributário.
Nosso País adotou o sistema de cobrança indireta, aquela que o contribuinte não vê, nem sempre sabe o destino e que é inimiga da riqueza e amiga da corrupção e da burocracia. Nos países ricos, a tributação é simplificada e direta, não deixando margens para desvios e constantes mudanças de legislação para corrigir falhas criadas pelo próprio sistema tributário.
Temos uma infinidade deles: IPI, ICMS, PIS, Confins, Cide, ISS, CSLL etc. e sistemas de tributação como Simples, Lucro Presumido, Lucro Real e Arbitrário. Nas micro e pequenas empresas, o motor da economia em qualquer país sério você não pode descontar seu custo operacional (aluguel, luz, água, telefone, material de escritório ou gasolina), ou seja, seu custo fixo e variável não entra no cálculo de despesas.
Se você emitir uma nota fiscal, o governo quer sua parte! Não importa se o seu faturamento não foi o suficiente para arcar com seus custos ou se o cliente não te pagou. Para o governo, basta ter vendido e ele, como um rei impetuoso e injusto, garante primeiro a sua parte. Se vender com uma margem reduzida para, digamos, aumentar sua participação no mercado ou se desfazer de um estoque mais antigo, ele, invariavelmente, pagará para trabalhar, pois os impostos incidentes serão maiores que o lucro líquido.
Nesse sistema tóxico, o governo já determina o índice mínimo de margem de lucro que o empresário deverá trabalhar, para que possa arcar com a parte do "sócio" inativo e perdulário. Por isso, mais de 80% das novas empresas acabam fechando suas portas nos primeiros dois anos. Não há empreendedorismo que resista a uma extorsão dessas!
Enquanto não pensarmos em uma reforma tributária de verdade, continuaremos requerendo mais órgãos, departamentos e funcionários para operá-la. Agora, você entende por que o Custo Brasil existe.
Administrador e professor
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