Corrupção não pode ser um sinônimo de Brasil

Tristemente, o Brasil atingiu, no ano passado, a pior colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), divulgado anualmente pela Transparência Internacional, desde que a metodologia passou a permitir a comparação anual, em 2012. Com 35 pontos - em uma escala de 0 a 100 -, o País é, agora, o 105º colocado entre 180 nações avaliadas. Em 2017, estava com 37 pontos no 96º lugar. O IPC é elaborado por meio de cruzamento de até 13 fontes de dados que tratam das percepções de profissionais do mercado e de especialistas sobre o nível de corrupção no setor público. Avaliações do Banco Mundial e do Fórum Econômico Mundial, por exemplo, fazem parte da base de dados levada em consideração. Quanto menor a nota, maior a percepção de corrupção no país.

O Brasil, com 35 pontos, ficou empatado com Peru, Argélia, Armênia, Costa do Marfim, Egito, El Salvador, Timor Leste e Zâmbia. Dos países do Brics - as cinco maiores nações emergentes do planeta -, o Brasil só ficou atrás da Rússia. Entre os 32 países do continente americano, o Brasil ficou em 20º.

O relatório da Transparência Internacional-Brasil avalia que a sucessão de escândalos no País nos últimos anos tende a aumentar a percepção de que a corrupção está piorando. Foi no ano passado a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado por corrupção na Operação Lava Jato, e o oferecimento de uma terceira denúncia contra o então presidente Michel Temer (MDB), em dezembro, no chamado Inquérito dos Portos. O órgão assinala que faltou atitude da classe política para enfrentar a corrupção, e isso está diretamente ligado à percepção de piora. O resultado ruim foi certamente influenciado pela total inércia do governo Temer e do Congresso em fazer avançar políticas públicas e reformas anticorrupção. Na prática, o que se viu foi um presidente e alguns de seus ministros sob acusações graves de corrupção e tentativas renitentes de garantir a impunidade, como o indulto natalino de Temer, beneficiando descaradamente os condenados da Lava Jato. Isso, certamente, influenciou a percepção, no Brasil e no mundo, de que os esforços do País na luta contra a corrupção podem não significar ainda uma mudança de patamar e, pior, podem ocorrer retrocessos, segundo muitos analistas estrangeiros.

Mesmo que tenham havido avanços no combate à corrupção em operações como a Lava Jato e seus desdobramentos, é importante realizar uma série de reformas de médio e longo prazos que demonstrem sério comprometimento com a eliminação das causas estruturais desse problema social. Temos um pacote, trabalho conjunto da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Anistia Internacional, sob o título de Novas Medidas de Combate à Corrupção. São medidas anticorrupção incorporadas em 70 projetos de lei, propostas de emenda constitucional e resoluções administrativas para promover melhorias na capacidade de o Brasil enfrentar de maneira sistêmica o problema da corrupção. As Novas Medidas foram elaboradas após consulta de 373 instituições e mais de 200 especialistas.

O ex-ministro da Justiça Torquato Jardim rebateu as críticas. Para ele, a política objetiva do governo Temer no combate à corrupção foi focar no sufoco financeiro, e daí a importância do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O fato é que o Brasil não pode ser um sinônimo de corrupção. Combater os corruptos e seus conluios públicos e privados é tarefa permanente das instituições.