Economia informal prejudica vendas do comércio

O Brasil tem hoje o equivalente à economia da África do Sul girando na informalidade. Do pacote de bala vendido na sinaleira à consultoria prestada sem nota - atividades que viraram a tábua de salvação de milhões de desempregados para obter alguma renda -, essa economia paralela movimentou R$ 1,17 trilhão em 12 meses até julho deste ano.

Isso é o que revela o Índice de Economia Subterrânea (IES), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). Desde que o País mergulhou na recessão no segundo trimestre de 2014, a fatia da informalidade em relação à soma de toda a riqueza gerada formalmente no País, o Produto Interno Bruto (PIB), não parou de crescer. Hoje, a participação da informalidade equivale a 16,9% do PIB, quase um ponto percentual a mais em relação a 2014 - ano em que o Brasil vinha de um período de forte crescimento e a economia informal estava em seu menor nível, ou 16,1% do PIB.

Em quatro anos, a economia subterrânea aumentou o seu peso relativo no PIB em R$ 55 bilhões, calcula o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do Ibre/FGV e responsável pelo indicador. Ele explica que, num primeiro momento, a crise foi tão forte que derrubou tanto a economia formal quanto a informal. Mas, pelo fato de a economia informal ser mais flexível, ela reagiu mais rapidamente. Porém, no ano passado, quando o País iniciou a recuperação, o primeiro a retomar foi o emprego informal porque é a parte mais flexível e isso explica o aumento que tivemos na economia subterrânea. No critério usado pela FGV, a economia subterrânea inclui a produção de bens e serviços não declarada ao governo para sonegar impostos e contribuições, a fim de reduzir custos. O índice é calculado a partir de dois grupos de indicadores. Um deles é a demanda da população por dinheiro vivo, que geralmente cresce quando a informalidade aumenta, porque essa é uma forma de burlar o fisco. O outro é o trabalho informal.

Há um aumento da participação dos informais no mercado de trabalho, tanto em vagas como em renda, que coincide com o aumento da economia subterrânea, segundo analistas. Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad) do IBGE, em outubro de 2015 existiam 33,2 milhões de brasileiros na informalidade. Hoje são 36 milhões, 2,8 milhões a mais. No mesmo período, o número de trabalhadores formais caiu 1,8 milhão. Quem transita pelas ruas de Porto Alegre tem uma clara ideia do quanto a informalidade tomou conta da cidade. É a crise, responderão muitos, com razão.

A busca pelo trabalho informal é explicada pela crise, mas não deixa de causar um grande prejuízo ao comércio formal, que emprega e paga impostos os mais diversos, além de justamente deixar de lado a formalidade da legislação trabalhista. Além disso, como alertado por entidades do setor lojista, muito do que é vendido tem, não só procedência duvidosa, geralmente contrabando, além de serem produtos que podem causar danos à saúde, caso dos óculos. Por isso, devemos estar atentos e buscar no comércio estabelecido aquilo que necessitamos. Fará bem para todos e à economia da Capital e do RS. E a fiscalização municipal, sem exageros nem uso da força demasiada, deve combater o comércio informal, mesmo levando-se em conta que muitos estão ali em busca da sobrevivência.