Saneamento básico também é saúde à população

Mais de uma em cada quatro mortes de crianças menores de cinco anos em todo o mundo são atribuídas a ambientes considerados insalubres. Todos os anos, riscos ambientais - como poluição do ar, água não tratada, falta de saneamento e higiene inadequada - tomam a vida de 1,7 milhão de crianças nessa faixa etária, de acordo com estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O estudo Herdando um Mundo Sustentável: Atlas sobre a Saúde das Crianças e o Meio Ambiente revela que grande parte das causas mais comuns de morte entre crianças com idade entre um mês e cinco anos - diarreia, malária e pneumonia - pode ser prevenida por intervenções já conhecidas para reduzir riscos ambientais, como o acesso à água tratada.

Sabe-se que 361 mil crianças menores de cinco anos morrem em razão de diarreia, como resultado do baixo acesso à água tratada, ao saneamento e a condições adequadas de higiene; 270 mil crianças morrem durante o primeiro mês de vida por conta de condições como a prematuridade, que poderia ser prevenida por meio do acesso à água tratada, ao saneamento e a unidades de saúde.

O Rio Grande do Sul não está bem no quesito saneamento básico, principalmente no tratamento dos resíduos cloacais. Há mais de 53 anos, o prefeito José Loureiro da Silva mostrava-se preocupado com o sistema de água e esgotos de Porto Alegre. Tanto assim que foi criado o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), uma autarquia com receitas próprias e que revolucionou o abastecimento de água na cidade.

No entanto, se temos a cobertura de quase 100% da população com água potável, o mesmo progresso não foi possível no quesito saneamento básico. O Dmae ficou de tal maneira envolvido na expansão e no aumento da bitola de redes, na construção e na ampliação de hidráulicas e com a qualidade da água que a rede de esgotos cloacais ficou para trás.

Loureiro, com o seu tirocínio, dizia, com palavra chula, que, se Porto Alegre não providenciasse redes coletoras para as cloacas, para as descargas sanitárias que a cada ano aumentavam, acabaria por ter um tipo de terremoto causado pelos excrementos humanos.

Além disso, lembrava que saneamento básico era uma obra pela qual poucos administradores públicos se interessavam, pois era caro, enterrado, incomodava ao ser feito, não dava para inaugurar e, depois de instalado, ninguém mais falava no autor. Isso continua verdadeiro.

Mas o governo estadual resolveu agir, está mapeando, via internet, as informações dos 496 municípios para compor um Plano de Saneamento, em cumprimento ao diploma legal da União, a Lei do Saneamento Básico, de número 11.445. Dessa maneira será possível que, por anos, sejam feitas as obras necessárias antes que a situação se torne uma calamidade. Há mais de 1 milhão de gaúchos sem acesso à água tratada, pois 60,3% dos moradores das zonas rurais são servidos por poços ou nascentes, enquanto têm água tratada 94,4% dos citadinos.

Uma das metas é a de elevar de 13% para 30% nos atuais 160 municípios o índice da população atendida com saneamento. Para universalizar o esgotamento sanitário no Estado, seriam precisos R$ 14 bilhões. Por isso, é fundamental fazer planejamento que seja cumprido pelos prefeitos e pelo governo estadual, com a ajuda federal. Algo que passe muito além de dois ou três governos. É importante considerar saneamento como sinônimo de saúde e prevenção de doenças.