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Porto Alegre, segunda-feira, 10 de setembro de 2018.

Jornal do Comércio

Opinião

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10/09/2018 - 01h00min. Alterada em 10/09 às 01h00min

Seu smartphone está te escutando agora?

Marcela Joelsons
Sejamos objetivos: é bem possível que sim, e não apenas quando você aciona alguma funcionalidade especial. Os smartphones têm microfones que ficam ativos o tempo todo, o que permite invocar os assistentes pessoais com a voz.
Eles captam sua conversa para, logo depois, oferecer produtos de interesse. Muitas vezes, autorizamos o acesso sem perceber. A maioria dos aplicativos que usamos pede permissão para usar certos componentes do celular - como lista de contatos, GPS, câmera e microfone. Na maior parte dos casos, isso é necessário para que o serviço funcione por completo. Assim, com essa "autorização" e empregando técnicas sofisticadas de processamento, o smartphone obtém informações pessoais dos usuários. Depois, elas são repassadas para as empresas, que, por sua vez, utilizam os dados para oferecer seus produtos e serviços. Nunca antes as companhias tiveram uma base tão rica de conhecimento sobre seus potenciais consumidores, o que permite um direcionamento com elevadíssima precisão.
Por tudo isso, foi tão importante a Lei Geral Sobre Proteção de Dados, aprovada recentemente no Congresso Nacional. Segundo a nova legislação, a autorização para acesso a dados deverá ser solicitada de forma clara, em cláusula específica - e não de maneira genérica. Caso uma empresa colete um dado para uma finalidade e depois mude a destinação, deverá obter novo consentimento.
Para o empresário, todo cuidado é pouco diante da responsabilidade do fornecedor perante o cliente. Ele precisa se atentar à solidariedade legal trazida pelo Código de Defesa do Consumidor e à possibilidade de responsabilizar todos da cadeia de fornecimento. Levar isso em conta representará maior segurança jurídica para as companhias e mais proteção à privacidade dos consumidores.
Advogada
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