Títulos de capitalização: Susep desagrada

A Susep conseguiu desagradar a todo mercado de capitalização com a edição das novas normas dos títulos de capitalização lançadas recentemente através da Circular Susep nº 569/2018. Parece piada, mas não é! As sociedades de capitalização, entidades filantrópicas, Federação Nacional (FenaCap) e distribuidores de títulos estão descontentes com a Susep. As trapalhadas da área de produtos continuam.

Chegamos ao ponto que a FenaCap recorreu à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, com objetivo de intervir junto ao superintendente da Susep, dr. Joaquim Mendanha de Ataídes, com vistas a retificar a Circular nº 569 e corrigir a nova proposta de circular em consulta pública, diante do cenário de insegurança gerado. A FenaCap não estava sendo ouvida. As novas regras foram lançadas sem qualquer discussão com o mercado e contrariam também a legislação.

Cabe lembrar que, no final do ano passado, dia 28 de novembro, após compromisso em audiência pública na Câmara dos Deputados, na comissão de finanças e tributação, a Susep assumiu que, previamente, submeteria as novas normas e criaria uma comissão de produtos com os operadores do mercado e deputados.

Nada do que foi combinado foi cumprido. A Susep, mais uma vez, quer cumprir um papel de legislar que não é seu. Caso o mercado não seja atendido, haverá uma enxurrada de ações judiciais contra a autarquia. Conseguiu desagradar a todos!