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Porto Alegre, sexta-feira, 29 de junho de 2018.
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Jornal do Comércio

Opinião

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Notícia da edição impressa de 28/06/2018. Alterada em 28/06 às 17h25min

A prefeitura não cabe mais na cidade


Thiago Machado/Arte sobre foto de Claiton Dornelles/JC
Paulo de Tarso Pinheiro Machado
Quando o pacto entre o indivíduo e o coletivo foi firmado, há milhares de anos, surgiram as cidades e, em consequência, o embrião das prefeituras. As cidades e os cidadãos prosperaram e suas necessidades cresceram. As prefeituras precisaram se qualificar para prestar serviços condizentes.
Com Porto Alegre, não foi diferente. Em algum momento, no entanto, houve um descompasso na capital dos gaúchos. A prefeitura cresceu demais; a cidade expandiu-se em velocidade menor, empobreceu e promoveu-se a injustiça. O IPTU, por exemplo, penaliza as rendas baixas com cargas mais altas e beneficia parte das camadas privilegiadas com tributos menores. Ao corrigir as distorções, a Prefeitura desagradará os que pagarão mais imposto.
Há alguns dias, o Sindicato dos Municipários (Simpa) entrou em greve pela preservação das garantias dos servidores, seus reajustes e vantagens integrais. Ao sindicato, não interessa a condição depauperada do erário, mas o direito dos seus associados. As distorções do IPTU precisam ser revistas com urgência. O movimento corporativo não pode mais se sobrepor ao interesse da comunidade. O Executivo precisa reencontrar a competência de bom gestor. Infelizmente, em Porto Alegre, a equação legítima - a prefeitura existe para servir a cidade -, inverteu-se.
Hoje é a cidade que trabalha para sustentá-la. A prefeitura, obesa, que não presta o serviço que se espera dela, não cabe mais dentro da cidade. Na esfera pública, ao contrário da iniciativa privada, a falência não significa desaparecimento: a massa falida continua a existir e a degenerar-se. A cidade vive essa situação limite, está à beira da insolvência. Quando quebrar, não vai sumir, como uma rede de lojas. Continuará a existir, a morrer cada dia mais e mais, na nossa frente.
Em termos práticos, importa pouco que por sucessivas administrações não fosse dada a importância que a equação legítima merece. O momento é o de repactuar direitos e deveres dos contribuintes e dos servidores em favor da cidade e daqueles que mais precisam do poder público. A hora de mudar é agora, enquanto ainda há tempo. É nisso que essa Administração acredita. É para isso que trabalhamos.
Secretário de Planejamento e Gestão da Capital
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Comentários
Augusto 29/06/2018 14h45min
Ao articulista recomendo uma leitura obrigatória. Relatório do TCE-RS sobre as contas dos últimos 15 anos da PMPA. É importante informar-se antes de opinar em veículo de comunicação, sob risco de escrever bobagens. Um grande abraço.