Centenário do Tribunal de Justiça Militar

O Tribunal de Justiça Militar, criado pelo Decreto Estadual nº 2347-A, de 28 de maio de 1918, e instalado para funcionamento em 19 de junho do mesmo ano, em Porto Alegre, completa, em 2018, 100 anos. Esta Corte Castrense, no seu centenário, comemora com a sociedade gaúcha a otimização do trâmite processual, a busca pelo aprimoramento, a gestão de governança, a promoção de sua ampliação como Justiça Especial, a reafirmação de sua identidade como Justiça através do fortalecimento de sua comunicação com os públicos interno e externo e a interação com os demais órgãos de justiça e universidades. Aliado à sustentabilidade, o processo judicial eletrônico está modernizando a estrutura judiciária militar. Em 2018, esta Justiça Especial, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, lançou a implementação do prestigiado e eficiente Eproc. Através do Eproc, será possível eliminar o uso do papel e garantir a celeridade processual. A virtualização processual é a meta que deverá ser atingida ainda neste ano, e deve ser cumprida para que a Justiça Militar no Rio Grande do Sul obtenha a certificação diamante de excelência entre os tribunais brasileiros. O Conselho Nacional de Justiça, anualmente, avalia os tribunais e atribui uma série de requisitos a serem cumpridos para que as justiças obtenham certificação. A Justiça Militar gaúcha possui três selos ouro e um selo bronze, sendo que o Selo Justiça em Números visa ao reconhecimento dos tribunais que investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. Tanto o passado como o presente revelam que a Justiça Militar gaúcha é o alicerce que conserva firme a nossa valorosa Brigada Militar e, através da prestação jurisdicional célere, mantém o padrão dos serviços de polícia ostensiva e o de preservação da ordem pública aos cidadãos. Avante, TJM!