Tóquio reconhecerá uniões entre pessoas do mesmo sexo

A capital japonesa, Tóquio, anunciou na terça-feira (7) que vai reconhecer as uniões entre pessoas do mesmo sexo. Trata-se de uma conquista do movimento LGBTQIA+ no único país do G7, grupo que reúne algumas das principais economias do mundo, que não aceita totalmente o casamento homoafetivo em nível nacional.

Segundo os planos divulgados pela governadora Yuriko Koike, o novo sistema de parceria permitirá que os casais registrem seu relacionamento e tenham acesso a alguns dos direitos que heterossexuais já usufruem, como a permissão para alugarem casas juntos e a possibilidade de receber a visita de seu parceiro enquanto um deles estiver internado no hospital.

As novas medidas entrarão em vigor no início do próximo ano e terão a legalização concretizada no ano fiscal que começa em abril do ano que vem.

Embora fique aquém de um casamento legal, a decisão de Tóquio é vista como um passo importante para legalizar as uniões do mesmo sexo em uma nação onde a Constituição ainda define o casamento como baseado no "consentimento mútuo de ambos os sexos".

"Esta é uma notícia incrível", disse Masa Yanagisawa, chefe do Prime Services Japan na Goldman Sachs e membro do conselho do grupo ativista Casamento para Todo o Japão. "Alguns conservadores expressaram preocupação de que, embora essas parcerias sejam apenas pedaços de papel simbólicos, elas podem minar as tradições japonesas ou o sistema familiar. Esperançosamente, esta será uma chance de provar o contrário", disse.

Em 2015, o distrito Shibuya, em Tóquio, foi o primeiro lugar no Japão a introduzir o sistema de parceria. Atualmente, o modelo é adotado por 110 governos locais, que cobrem 41% da população japonesa. Com a adesão da capital, a representação passará da metade do país, de acordo com o grupo de campanha Diversidade Nijiiro.

Soma-se aos esforços regionais uma decisão do tribunal de Sapporo, no norte do país, que em março decidiu que era inconstitucional barrar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Após o anúncio desta terça, Takeharu Kato, advogado que atuou no caso de Sapporo, comentou a decisão da capital japonesa e disse que o governo pode ter mostrado moderação na expansão do sistema de parceria devido ao fato de que muitos legisladores da sigla no poder, Partido Liberal Democrático (PLD), são relutantes quanto a isso.

O primeiro-ministro, Fumio Kishida, disse neste ano, durante a disputa pela liderança do PLD, que a introdução do casamento entre pessoas do mesmo sexo exigiria "consideração prudente" e que é "uma questão que vai direto ao âmago de como as famílias deveriam ser no Japão".

Impacto das Olimpíadas

Ativistas consideram que os Jogos Olímpicos, realizados em Tóquio entre julho e agosto, e que carregavam a bandeira da diversidade, contribuíram para o aumento da aceitação da população japonesa. Uma pesquisa recente com residentes de Tóquio conduzida pelo governo metropolitano descobriu que 70% dos entrevistados eram a favor de parcerias entre pessoas do mesmo sexo.

"Tenho certeza de que as Olimpíadas tiveram um impacto, já que Tóquio está pensando em que tipo de legado elas deveriam deixar", disse o ativista dos direitos LGBTQIA+ Gon Matsunaka. Outro incentivo foi o interesse de Tóquio em se tornar um grande centro internacional e atrair empresas estrangeiras, muitas das quais com maior ênfase nos direitos LGBTQIA+.

Antes de anunciar as novas medidas, a governadora de Tóquio conversou com líderes empresariais estrangeiros, que disseram que a cidade estava atrasada em relação a este assunto. "Da minha perspectiva como funcionária da Goldman Sachs, queremos atrair talentos internacionais, mas o Japão está sempre em desvantagem", disse Yanagisawa. "Oferecemos os nossos próprios benefícios aos empregados, além das disposições nacionais para tentar equalizar o sistema, mas há uma limitação do que é possível."

O próximo objetivo, segundo os ativistas, é possibilitar o casamento, embora isso provavelmente exija que mais áreas locais adotem regulamentações de parceria entre pessoas do mesmo sexo, pressionando assim o governo nacional a abordar o tema.