União Europeia chega a acordo para reabrir turismo a países 'seguros'

Embaixadores dos 27 membros da União Europeia chegaram a um acordo para reabrir o bloco a turistas de países em que a pandemia está controlada. A expectativa é que haja uma ampliação no número de países incluídos na "lista branca" (que permite viagens não essenciais) e "certas isenções para pessoas vacinadas", segundo Ana Ascenção e Silva, porta-voz do Conselho Europeu.

Os pontos acordados não foram divulgados, porque ainda precisam ser aprovados pelo Conselho, o que deve ocorrer na sexta-feira (20). De acordo com a reunião desta quarta-feira (19), viagens não essenciais passariam a ser permitidas a quem vem de locais com uma taxa de contágio de no máximo 75 novos casos por 100 mil habitantes em 14 dias - um limite mais apertado que os 100 casos propostos pela Comissão Europeia.

Um dos principais interesses de países turísticos europeus é receber americanos e britânicos, que respondem por boa parte da entrada de divisas no verão do hemisfério norte. Se os 75/100 mil forem aprovados, isso poderia colocar na "lista branca" o Reino Unido - que fechou os últimos 14 dias com 44/100 mil, de acordo com o centro de controle de doenças europeu -, mas não os Estados Unidos - que registraram 176/100 mil na quinzena. No Brasil, a taxa de incidência é de 395 novos casos por 100 mil habitantes em duas semanas.

A entrada de um país na lista de permissão, porém, não é feita automaticamente - governos dos 27 membros reveem a relação a cada 15 dias. Atualmente, o limite de novos casos é 25/100 mil, categoria na qual se encontram mais de 50 países, mas apenas sete tinham portas abertas na União Europeia: Austrália, Nova Zelândia, Cingapura, Coréia do Sul, Ruanda, China - quando houver reciprocidade do governo chinês - e Tailândia - cuja taxa atual (37/100 mil) é superior à mínima.

Os países europeus também defendem uma trava de segurança, que bloqueie a entrada de viajantes de locais onde há predominância de variantes mais contagiosas, como a P.1 (identificada no Brasil), a B.1.1.7 (registrada na Inglaterra) e a B.1.617.2 (identificada na Índia e crescente na Inglaterra).

Os embaixadores recomendaram que turistas totalmente vacinados - "particularmente com imunizantes aprovados pela agência regulatória europeia" - possam entrar no bloco. Até esta quarta, o órgão autorizou o uso das vacinas da Pfizer, da AstraZeneca, da Moderna e da Janssen, e avalia a Coronavac (China) e a Sputnik V (Rússia).

Independentemente do que ficar acertado entre os membros, governos nacionais ainda terão autonomia para impor restrições extras, como resultados negativos em testes de coronavírus e quarentenas, ou aceitar vacinas autorizadas pela OMS - que, além das quatro aprovadas pela UE, recomendou o uso da fabricada pela chinesa Sinopharm, e também avalia Coronavac e Sputnik V.

Os membros da UE negociam ainda a criação de um certificado digital, que unificaria informações sobre vacinação, recuperação de Covid-19 e testes de coronavírus, para facilitar o trânsito dentro da zona Schengen (área de livre fronteira que reúne 30 países europeus). Ainda não houve acordo sobre esse ponto, porém.

Enquanto a Comissão Europeia tenta homogeneizar as regras para a entrada de estrangeiros, países que dependem muito do turismo, como Portugal, Grécia e Itália, já levantaram unilateralmente restrições, como a exigência de quarentena para viajantes do Reino Unido e outros países europeus com baixas taxas de infecção. A Espanha deve fazer o mesmo.