Uma nova Constituição para o Chile

Os chilenos tiveram um fim de semana histórico. O país é o único do continente que ainda vive sob a carta constitucional da época da ditadura militar. A população do país foi às urnas no sábado e no domingo para eleger a Assembleia Constituinte  que irá elaborar a nova Constituição do Chile.

A Constituição em vigência no Chile data de 1980, promulgada sob o pulso de ferro de Augusto Pinochet, um dos mais sanguinários ditadores que já passaram pela América do Sul. Após violentos protestos populares, iniciados em outubro de 2019, o país andino decidiu, por meio de um plebiscito realizado em 25 de outubro, substituir o texto constitucional em vigor por um novo. O desejo por novos ares foi expresso por 78% daqueles que foram às urnas e começará a tomar corpo na segunda semana de abril, quando serão eleitos em votação popular os 155 constituintes que irão escrever a nova Constituição chilena.

A Assembleia Constituinte terá um ano para finalizar o texto, que deverá ser aprovado, mais uma vez, em um plebiscito popular. Uma das novidades do processo está no fato de que o documento será redigido por um grupo paritário de homens e mulheres. Ou seja, a equidade de gênero já estará presente na Assembleia Constituinte e essa perspectiva deve estar presente nos debates, visto a forte presença dos movimentos feministas nos protestos que resultaram na mudança constitucional.

A expectativa é de que o texto entre em vigor em 2022. Todos os pontos incluídos terão de ser aprovados por dois terços dos 155 eleitos - 103 constituintes. Podem se candidatar cidadãos chilenos ligados ou não a partidos políticos.

No sábado, no primeiro dia de votação, três dos 15 milhões de eleitores compareceram às urnas em mais de 2.731 postos de votação. Havia longas filas em vários postos de Santiago. O presidente Sebastián Piñera votou na manhã de sábado. "É uma das eleições mais importantes de nossa história", afirmou ele na saída da seção eleitoral.

Além de escolher os constituintes, serão eleitos prefeitos, vereadores e governadores. Esta eleição estava marcada para abril, mas foi adiada devido à piora da pandemia da Covid-19.