Brasil deve ficar fora de reabertura da Europa para turistas

Viagens do Brasil para a Europa devem ficar de fora das novas regras de reabertura para turistas, anunciadas nesta segunda-feira (3) pela Comissão Europeia - braço Executivo da União Europeia.

Pela proposta encaminhada ao Conselho Europeu (que reúne governos dos países-membros), será permitida a entrada na zona Schengen (que permite livre trânsito interno e inclui também Noruega, Islândia, Suíça e Liechetenstein; a Irlanda não está incluída) de viajantes de locais com situação epidemiológica controlada, o que não é o caso do Brasil no momento.

A Comissão propõe impor um limite de 100 novos casos por 100 mil habitantes em 14 dias, o que pode ampliar o número de países considerados "zona verde" de 7 para cerca de 40 - entre eles México, África do Sul, Indonésia, Arábia Saudita, Japão e Rússia - a lista é revista pelo Conselho a cada duas semanas.

No Brasil, segundo os dados mais recentes do ECDC (centro de controle de doenças europeu), a taxa de contágio atual é o quádruplo do novo limite máximo: 400 novos casos por 100 mil habitantes em 14 dias.

A Comissão também propõe flexibilizar a entrada para todas as pessoas que tiverem tomado as duas doses de uma vacina autorizada pela UE ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS), ao menos 14 dias antes da chegada ao território europeu.

Até esta semana, a agência europeia (EMA) aprovou os imunizantes da Pfizer/BioNTech, da Moderna, de Oxford/AstraZeneca e da Janssen. Além de ter incluído esses quatro em sua lista emergencial, a OMS está em fase final de avaliação das chinesas Sinovac e Sinopharm - a russa Sputinik V está em análise, mas sem previsão de data para conclusão.

A proposta poderia abrir o continente para brasileiros vacinados, mas a disseminação de variantes deve ser um obstáculo: a Comissão propôs um freio de emergência para "limitar ao mínimo estrito todas as viagens de países afetados (por variantes preocupantes) durante o tempo necessário para implementar as medidas sanitárias adequadas".

As normas serão o mínimo necessário para a entrada na zona Schengen, mas países-membros poderão ainda exigir requisitos como testes PCR negativos e quarentenas, inclusive para pessoas já vacinadas.

Em paralelo, a UE espera lançar até julho o chamado Certificado Digital Verde para cidadãos europeus e residentes no bloco, com o objetivo de facilitar o trânsito interno. O aplicativo terá informações sobre vacinação, eventual recuperação de Covid-19 e testes negativos para a doença.

O bloco estuda também medidas de segurança para atestar a veracidade dos certificados de vacinação e reconhecer vacinas aplicadas em países de fora da UE.

Independentemente da decisão do Conselho, que se reúne novamente na quarta-feira (5), viagens continuam permitidas a profissionais de saúde, trabalhadores agrícolas sazonais, transportadores, passageiros em trânsito e estudantes, entre outros. Nesses casos, cada país pode impor condições como testes e quarentenas. As informações mais recentes sobre as regras para quem vem de fora do bloco podem ser consultadas no site Re-open EU (https://reopen.europa.eu/pt).