Human Rights Watch acusa Israel de promover apartheid e perseguir palestinos

A ONG Human Rights Watch publicou, nesta terça-feira (27), um relatório em que acusa o governo de Israel de cometer crimes de apartheid e perseguição contra árabes e palestinos, o que, no direito internacional, equivale a crimes contra a humanidade.

No documento com mais de 200 páginas, intitulado "Um Limite Ultrapassado: Autoridades Israelenses e os Crimes de Apartheid e Perseguição", a HRW aponta restrições impostas por Israel à movimentação dos palestinos e a apreensão de terras palestinas para a construção de assentamentos judaicos em territórios ocupados desde a guerra de 1967 como exemplos dos crimes cometidos.

"As autoridades israelenses buscam manter o domínio sobre os palestinos, exercendo controle sobre a terra e a demografia para o benefício dos judeus israelenses", diz a ONG. "Com base nisso, o relatório conclui que as autoridades israelenses cometeram os crimes contra a humanidade de apartheid e perseguição."

A HRW se baseia nas definições de crimes estabelecidas pela Convenção Internacional sobre a Supressão e Punição do Crime de Apartheid, de 1973, e no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, de 1998.

Segundo esses tratados internacionais, o crime de apartheid consiste em três elementos principais: a intenção de manter a dominação de um grupo sobre outro, um contexto de opressão sistemática e a perpetração de atos desumanos. Já o crime de perseguição envolve a privação intencional de direitos fundamentais, com propósitos discriminatórios, por motivos relacionados com a identidade de um determinado grupo ou coletividade.

"Negar direitos fundamentais a milhões de palestinos, sem justificativa legítima de segurança e unicamente por serem palestinos e não judeus, não é simplesmente uma questão de ocupação abusiva", avalia Kenneth Roth, diretor-executivo da HRW.

"Essas políticas, que concedem aos israelenses judeus os mesmos direitos e privilégios onde quer que vivam, enquanto discriminam os palestinos em vários níveis onde quer que vivam, refletem uma política de privilegiar um povo em detrimento de outro".

O relatório faz uma série de recomendações a Israel, que inclui o fim de "todas as formas de opressão e discriminação sistemáticas que privilegiam os israelenses judeus em detrimentos dos palestinos, o reconhecimento integral dos direitos humanos dos palestinos e a revogação de leis e provisões legais de conteúdo segregacionista.

À Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e à Autoridade Nacional Palestina (ANP), a HRW recomenda, respectivamente, a adoção de uma estratégia de ativismo centrada nos direitos humanos e o fim das atividades coordenadas com o Exército israelense.

O relatório sugere ainda que a comunidade internacional reavalie a natureza de seu envolvimento com Israel, condicionando, por exemplo, a venda de armas, a assistência militar e os acordos de cooperação a "medidas concretas e verificáveis para acabar com a prática desses crimes".

Para Roth, grande parte do mundo ainda trata a ocupação por Israel, que já dura mais de meio século, como uma situação temporária, que um "processo de paz" irá solucionar em breve, enquanto a opressão dos palestinos cruzou o limite dos crimes contra a humanidade.

O presidente da ANP, Mahmoud Abbas, saudou a publicação do relatório e ecoou algumas das recomendações da HRW. "É urgente que a comunidade internacional intervenha, inclusive assegurando-se de que seus Estados, organizações e empresas não estejam contribuindo de forma alguma para a execução de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Palestina."

Já o Ministério das Relações Exteriores de Israel classificou de "falsas e absurdas" as acusações de apartheid e perseguição, e atribuiu a publicação do relatório a uma "agenda anti-israelense" da qual a HRW faria parte por, há anos, "promover boicotes contra Israel".